Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/05/2026 · pág. 111

DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº2026.04.14.10 Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Obras e Servicos Urbanos e a empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 42.307.263/000198. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: EDRIANO VITOR DA SILVA e José Mario Ferro dos Santos.

Tarrafas/CE, 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 297821F7

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05/03

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 9F84B2F6

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.08/09

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos e a empresa EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.904.661/0001-60. Objeto: Contratação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$ 18.131,42 (dezoito mil cento e trinta e um reais e quarenta e DOIS centavos) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: EDRIANO VITOR DA SILVA e Eugenio Alves do Nascimento.

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.9. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Obras e Servicos Urbanos e a empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.160.958/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 20.400,00 (vinte mil quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: EDRIANO VITOR DA SILVA e Francisco Dantas de Araujo Filho.

Tarrafas/CE, 05 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 83603144

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.08/05

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos e a empresa LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. Objeto: Contratação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 191.102,63 (cento e noventa e um mil cento e dois reais e SESSENTA E TRÊS centavos) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: EDRIANO VITOR DA SILVA e Luiz Jose do Nascimento Neto.

Tarrafas/CE, 08 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 5A14D7C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.04/09

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.04.14.4. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Saude e a empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 42.307.263/0001-98. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CE,Conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e José Mario Ferro dos Santos.

Tarrafas/CE, 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 3DB54C3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05/09

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº2026.04.17.10 Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Saude e a empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.160.958/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do