DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964
Publicado por: Atila Pereira Silva
Código Identificador: 1A66DC2B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JOSE DIAS LIMA
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA ROSIVANIA DE LIMA
PORTARIA Nº 07060226/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
PORTARIA Nº 05120326/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal JOSE DIAS LIMA , brasileiro(a), matrícula 10371, ocupante do cargo de vigia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 02/03/2025 a 01/03/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 06/04/2026 a 05/05/2026, por 30 dias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CF5F5921
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA ROSIVANIA DE LIMA , brasileiro(a), matrícula 9437, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 13/01/2025 a 12/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 02/03/2026 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 95BF093E
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FELICIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 10150126/2026.
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA CLEOMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 09190126/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA CLEOMAR FERNANDES , brasileiro(a), ocupante do cargo de coordenadora do Creas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 11/01/2025 a 10/01/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 02 de fevereiro de 2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor público e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor público municipal FELICIANO FERNANDES DE OLIVEIRA , brasileiro, matrícula 9436, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de Chefe do Serviço de Limpeza e Manutenção, referente ao período aquisitivo de 30 dias, que compreende o período de 13/01/2025 a 12/01/2026 , a serem gozadas a partir de 02.02.2026 a 03.03.2026 , com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2026.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3C397C9F
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 82CEC534
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS HORAS EXTRAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44