DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

N° 0205.03/2023 - SME - 03° ADITIVO CONTRATUAL -

referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 2203.01/2023-PMF/TP . PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO ÁREA PATRIMONIAL, ALMOXARIFADOS E CONTROLE DE FROTAS DE VEÍCULOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; CONTRATADO: ARTCONTROL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 10.569.271/0001-16; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de abril de 2026; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026 até 30 de abril de 2027. SECRETÁRIOS: JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário Municipal de Administração e Finanças; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.

cinquenta reais); H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.413.776/0001-97; VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); JOSE ABIDENAGO NOBRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.508.378/0001-02; VALOR GLOBAL: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais); GUIATELLI PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.430.571/0001-66; VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alice Maria Furtado Souza - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 8C24A004

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0405.01/2026-SMS; 0405.02/2026-SMS

Fortim/CE, 12 de maio de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: CDF6D626

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 0302.01/2025 – SEMMAM

ESTADO DO CEARÁ

GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM/CE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 0302.01/2025 – SEMMAM

EXTRATO DO APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 0302.01/2025 – SEMMAM originário do Processo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0302.03/2025 - SEMMAM . PARTES: Governo Municipal de Fortim/CE através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. OBJETO : Constitui objeto do presente apostilamento a alteração no O valor contratual inicialmente pactuado de R$ 11.000,00 (onze mil reais), global, fica reajustado para para R$ 11.506,00 (onze mil quinhentos e seis reais), correspondente ao percentual de 4,6% (quatro vírgula seis por cento), com base na variação do IPCA (IBGE). DO FUNDAMENTO E ALTERAÇÃO: Com base no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. DATA DO APOSTILAMENTO: 01 de abril de 2026. SIGNATÁRIO(A): FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 97A04DCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 0805.01/2026 – SMTC; 0805.02/2026 – SMTC; 0805.03/2026 – SMTC; 0805.04/2026 – SMTC; REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2025 – SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 0805.01/2026 – SMTC; 0805.02/2026 – SMTC; 0805.03/2026 – SMTC; 0805.04/2026 – SMTC; referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025 – SMTC; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO NOITE DAS ROSAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADOS : TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.311.274/000140; VALOR GLOBAL: R$ 14.150,00 (quatorze mil cento e

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0405.01/2026- SMS; 0405.02/2026-SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1603.01/2026-SMS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE ―A‖ A ―Z‖ (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM/CE. CONTRATADO : NATUPLEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 34.652.691/0001-20; VALOR GLOBAL: R$ 54.720,00 (Cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais); DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 37.576.802/0001-54; VALOR GLOBAL: R$ 59.040,00 (Cinquenta e nove mil e quarenta reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.

Fortim/CE, 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 2A3C0666

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0805.01/2026-SEJUV; 0805.02/2026-SMAS; 0805.03/2026-SMDU; 0805.04/2026-SME; 0805.05/2026-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 0805.01/2026- SEJUV; 0805.02/2026-SMAS; 0805.03/2026-SMDU; 0805.04/2026SME; 0805.05/2026-SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 3103.01/2026-PMF; PARTES: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE METALÚRGICA, TAIS COMO CONFECÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ITENS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : J BERNARDINO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 45.747.670/0001-04; VALOR GLOBAL: R$ 222.500,00 (Duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Amadeu Felix Barboza Filho - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Cintia Rodrigues da Silva - Secretária de Desenvolvimento Urbano; Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 12 de Maio de 2026.

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