DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear KAIKY LOIOLA FURTADO para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 04 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 12 dias do mês de maio de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: F3FC1457

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 25 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0705001/2026. Objeto: AQUISIÇÕES DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar?busca_avancad a%5Bpage%5D=1&busca_avancada%5Benti. Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000.

CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br;

https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 14h – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 28/05/2026 – Horário: 09H00MIN –

KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA. Agente de Contratação

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 16B2C65E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 311/2026 – GP 17 de Abril de 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/CE, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 044, de 30 de abril de 1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Portaria nº 274/2025 – GP, de 22 de Outubro de 2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2025-2027;

CONSIDERANDO a necessidade de composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, para assegurar o pleno funcionamento de suas atividades;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Ibaretama/CE., para complementação do biênio 2025-2027, ficando assim constituída:

I – Presidente: Geiciara Costa Ribeiro;

II – Vice-Presidente: Elton Castro Valentim;

III – Secretário Geral: Antônio Gleison Batista Bezerra;

IV – Secretária Adjunta: Maria Aurileda Vieira.

Guaraciaba do Norte/CE, 12 de maio de 2026.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9A46B17C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 0605001/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE

Art. 2º A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde exercerá suas atribuições em conformidade com a legislação vigente e o Regimento Interno do Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 17 de Abril de 2026.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 7E9ED8C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

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