DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras, no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da secretária de Fazenda do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 90 (noventa) dias.

Mauriti/CE, 01 de abril de 2026.

Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, assina pela CONTRATADA: Ana Evelyny Rego Ferreira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B422B5CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.06.04/SEAMA.

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2022.05.06.04/SEAMA . OBJETO: Contratação de Empresa para Implantação e Licenciamento de Sistema Computacional Customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação, recadastramento e financeiro do funcionário de interesse de diversas Unidades Administrativas, visando atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: ITARGET Tecnologia da Informação Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO : 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 06 de maio de 2026. CONTRATANTE: Edelwass Barbosa Alves. CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E39F77DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.06.05/SECULT

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.06.05/SECULT . OBJETO: Contratação de Empresa para Implantação e Licenciamento de Sistema Computacional Customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação, recadastramento e financeiro do funcionário de interesse de diversas Unidades Administrativas, visando atender a demanda da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: ITARGET Tecnologia da Informação Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO : 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 06 de maio de 2026. CONTRATANTE: Raquel da Silva Linhares. CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira Filho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 85293299

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.01/PE.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.01/PE. OBJETO : Aquisição de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da rede pública municipal de Mauriti/CE, de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 02/2025-SME. EMPRESAS VENCEDORAS: EDITORA PETER ROHL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.529.451/0001-08 , vencedora do lote 01 no valor total de: R$ 717.421,40 (setecentos e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e

quarenta centavos), ECO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.277.164/0001-73 , vencedora dos lotes 03 e 08 no valor total de: R$ 5.107.760,75 (cinco milhões, cento e sete mil, setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.842.944/0001-44, vencedora dos lotes 02, 04, 05, 06 e 07 no valor total de: R$ 3.831.503,13 (três milhões, oitocentos trinta e um mil, quinhentos e três reais e treze centavos) . ADJUDICO E HOMOLOGO o processo na forma da Lei. Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação.

Mauriti/CE, 12 de maio de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A6695E92

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.23.01/SME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.23.01/SME . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIANÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL – CEI PADRE ARGEMIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI-CE. EMPRESA : LC SERVICO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO : R$ 104.704,63 . ASSINA PELO CONTRATANTE : Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e ASSINA PELA CONTRATADA : Artur Gomes Moreira, 04 de maio de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E6E1AA2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.06.07/SME.

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.06.07/SME . OBJETO: Contratação de Empresa para Implantação e Licenciamento de Sistema Computacional Customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação, recadastramento e financeiro do funcionário de interesse de diversas Unidades Administrativas, visando atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: ITARGET Tecnologia da Informação Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO : 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 06 de maio de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA. Contratante

JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO. Contratada

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AE507F1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.02/SME.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.02/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras, no planejamento, elaboração e

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