Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2026 · pág. 85

DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: EB22851E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.05.02/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde de Milagres/CE e a Sra. Ana Kelly Alves Figueiredo Ramalho. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO CONJUNTO HABITAT I, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DENOMINADO PSF XIV. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de Maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Maio de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Ana Kelly Alves Figueiredo Ramalho.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 164F988D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.6

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.05.06/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.6. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde de Milagres/CE e o Sr. José Vicente dos Santos. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO MANDACARU, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO MINI POSTO DE SAÚDE DA MENCIONADA COMUNIDADE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de Maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Maio de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e José Vicente dos Santos.

Milagres/CE, 11 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 473ED484

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.4

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.05.04/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.4. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde de Milagres/CE e o Sr. Juvêncio Saraiva Lima. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO OLHO D‘ÁGUA COMPRIDO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA NA MENCIONADA COMUNIDADE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de Maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Maio de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Juvêncio Saraiva Lima.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A5658554

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.7

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.05.07/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.7. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde de Milagres/CE e a Sra. Michele dos Santos Silva. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO MORCEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA NA MENCIONADA COMUNIDADE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de Maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Maio de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Michele dos Santos Silva.

Milagres/CE, 11 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 524D39F5

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.5

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.05.05/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.5. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde de Milagres/CE e o Sr. Rafael Pereira de Araújo. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PSF FREI DAMIÃO. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 12 de Maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 12 de Maio de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Rafael Pereira de Araújo.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3FED4961

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.08.1

Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06.05.03/2022, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.08.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MD SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como na definição de demandas de bens, produtos e serviços, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 06 de maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 07 de maio de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Marciano Dennys Duarte Fernandes.

Milagres/CE, 05 de maio de 2026.

Milagres/CE, 11 de Maio de 2026.