Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2026 · pág. 86

DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 618FDE80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 12052601SME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250908/0001-64 - CONTRATO Nº 12052601SME. ORIGEM: Pregão Eletrônico 0012026SME-PE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA . OBJETO: Aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades das Unidades Escolares do Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: R$ 722.341,50 (setecentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). A contratação correrá à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação, 1003.12.361.0011.2.032, no elemento de despesas 4.4.90.52.00/4.4.90.52.06/4.4.90.52.33/4.4.90.52.12/4.4.90.52.35/4.4. 90.52.34, serão pagas com recursos: Transferências do FUNDEB – Impostos. VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

Mombaça-CE, 12 de maio de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 763BF497

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 12052602SME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250908/0001-64 - CONTRATO Nº 12052602SME. ORIGEM: Pregão Eletrônico 0012026SME-PE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. CONTRATADA: B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA . OBJETO: Aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades das Unidades Escolares do Município de Mombaça-CE. R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) . As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação, 1003.12.361.0011.2.032, no elemento de despesas 4.4.90.52.00/4.4.90.52.06, serão pagas com recursos: Transferências do FUNDEB – Impostos. VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA,

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 834E71AF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 22042601SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 22042601SME

ADESÃO INTERNA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.09.23.02.03 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE. CONTRATADA: ATOS EDIÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE

ENSINO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.568.532,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na(s) dotação(ções) 1003.12.361.0011.2.032 – Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 – Material de Consumo-Subelemento 3.3.90.30.51 Material Didático.Fonte de Recursos:Transferência do Fundeb-Comple. União-VAAF.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contado a partir de sua assinatura.

Mombaça/CE, 22 de abril de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 476FEB1B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 21012601SMS DO ITEM 01

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 21012601SMS DO ITEM 01

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 002/2024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo é de R$ 1.234.560,00 (Um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), correspondente ao item 01 do contrato inicial. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.302.0010.2.018, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.89 e serão pagas com Transferência SUS-BLOCO de Manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato terá vigência à partir do dia 01/04/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde . ASSINA PELO(A) CONVOCADO(A): LEANDRO PESSOA MOTA , (Titular) da empresa LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA.

Mombaça - CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 82CD3026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

COMUNICADO SOBRE OS RESULTADOS DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE

A Prefeitura Municipal de Mombaça, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Comissão Municipal de Seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida, informa aos candidatos que os resultados dos recursos administrativos interpostos no processo de seleção habitacional encontram-se disponíveis para retirada e consulta individual na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Mombaça/CE, localizada na Rua José Frutuoso Sá Benevides, 241 - Centro, Mombaça - CE .

Os interessados poderão ter acesso ao resultado do respectivo recurso no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h, de segunda-feira a quinta-