DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.
MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: B3152F51
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL 202604230001
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 1258C112
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DESPACHO
DESPACHO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00008.20260413/0001-22 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE . Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 23 de abril de 2026. CLEISON LUIS RABELO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: EG SOLUCOES PRIVADA & PUBLICA LTDA. CNPJ/MF Nº 50.513.243/0001-00. Valor Global: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais).
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: A2AC49F5
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL 202604230003
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Acolho o Parecer Jurídico n°08.05.001/2026 da Procuradoria Geral Do Município. Determino o retorno do PAD n° 001/2026 à fase instrutória, com adoção das providências indicadas pela Procuradoria Jurídica, em especial: (i) intimação formal do denunciante ANDERSON GERALDO SOUSA por meios idôneos; (ii) reabertura da instrução com observância do rito correto de oitivas; e (iii) elaboração de novo relatório final após regular conclusão da instrução.
Quixadá – CE, 08 de maio de 2026.
JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária da Administração
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 558E80A8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Processo n° 00001.20260413/0003-22 - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 23 de abril de 2026. J OSE CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA.
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: E G SOLUCOES PRIVADA & PUBLICA LTDA. CNPJ/MF N° 50.513.243/0001-00. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 1FF5515F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 027/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 28/05/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570.
Quiterianópolis - CE, 12 de maio de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 0005/2026 – SEINF
O(A) SEC. MUN. DO DESENV. URB. M. AMBIENTE E INFR, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP 0005/2026 - SEINF. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; . Informações pelo telefone: (85) 4042-5520 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro–Quixeré/CE, CEP: 62920-000.
Quixeré/CE, 13 de maio de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Agente de Contratação.
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: CB0408D0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 2304.07/2025 , decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0011/2025 - SECULT.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110