DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES TÉCNICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE é a contratação dos serviços de AUXILIAR ESPORTIVO.

DESFAVORECIDA (O): HENRISON GABRIEL CUNHA FERREIRA

DATA DA RESCISÃO: 30 de abril de 2026.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Quixeré – CE, 30 de abril de 2026.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA

Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: DF9E2C72

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

O Gabinete do Prefeito, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 0503.01/2024 , decorrente do Processo Administrativo na Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete do Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS JUNTO AO SETOR DA PROCURADORIA MUNICIPAL, BEM COMO DEMAIS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

DESFAVORECIDA (O): FRANCISCO HAIRLON LIMA RIBEIRO

DATA DA RESCISÃO: 30 de abril de 2026.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA

Quixeré – CE, 30 de abril de 2026.

62.674,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais) - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 980CAC52

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0005/2026-SESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2026-SESA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, Sra. SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, e art. 79, inciso I, considerando a regularidade dos atos procedimentais, a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, bem como diante da Ata de Recebimento, Análise e Julgamento da Documentação de Credenciamento constante nos autos do Processo Administrativo nº 0005/2026-SESA, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0005/2026-SESA, cujo objeto consiste no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO EDUCADOR FÍSICO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.105 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por terem sido observadas todas as exigências previstas no Edital e seus anexos.

ADJUDICAR o objeto do presente credenciamento em favor da interessada FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA LOPES, inscrita no CPF nº 054.422.133-81, considerada HABILITADA e CREDENCIADA, por atender integralmente às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação profissional e qualificação técnica previstas no instrumento convocatório, ficando apta à futura contratação, observada a ordem cronológica de credenciamento, a necessidade da Administração e as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 0005/2026-SESA.

Determino a publicação do presente Termo nos meios legais cabíveis, especialmente no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, Diário Oficial do Município e sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré/CE, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Quixeré/CE, 12 de maio de 2026

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Ordenadora de Despesas

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Gabinete do Prefeito

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: AF102CF2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202512010003.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2025 - SEDUC - CONTRATO Nº 202512010003 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0147/2025 - SEDUC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO JUNTO A REDE DE ENSINO. - VALOR ADITIVADO: R$ 12.324,00 (doze mil, trezentos e vinte e quatro reais) - VALOR ATUALIZADO: R$

Secretária de Saúde - Portaria N° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/ CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 24A0E546

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL EDITAL N° 04/2026 – CMDCA

Publicação da relação de candidatos com as candidaturas homologadas no Processo de Eleição Indireta para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Quixeré - CE.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e na Lei Municipal n° 930/2023 de 24 de março de 2023, vem publicar a relação de candidatos que tiveram suas

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111