DOMCE 13/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3964

candidaturas homologadas, para o processo de Eleição Indireta para membros suplentes do conselho tutelar de Quixeré – CE, que trata o Edital de n° 01/2026 - CMDCA, e dá outras providências.

1 DAS CANDIDATURAS HOMOLOGADAS

1.1 Fica divulgado a relação dos candidatos com as candidaturas homologadas para o processo de Eleição Indireta para membros suplentes do Conselho Tutelar de Quixeré – CE, na maneira que segue:

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Ademais, reitera-se que na data de 13/05/2026 acontecerá a sessão pública para a apresentação realizada pelos candidatos (até 05 minutos para cada) e posteriormente, a realização da eleição através da plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme os ditames contidos no Edital de n° 01/2026 - CMDCA.

2. Fica eleito o Foro da Comarca vinculada de Quixeré – CE, para dirimir as questões decorrentes da execução do presente Edital.

Quixeré – CE, 11 de maio de 2026.

DJALMA LUCAS MENDES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré – CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DC5AC467

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260512.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250813/0001-40 - CONTRATO Nº 20260512.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.23.10.2025-SEMED- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA (O).....: DATASHOP ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Registro Preços para futura Contratação de uma empresa especializada em Tecnologia da Informação para prestar serviços à Secretaria Municipal de Educação de Russas-CE. O escopo dos serviços inclui locação, hospedagem, personalizações, suporte técnico e treinamento nas funcionalidades de uma Plataforma de Gestão Educacional totalmente baseada na web. Esta plataforma, acessível via internet, será composta por módulos integrados que facilitam a administração e a gestão do setor educacional. - VALOR TOTAL: R$ 772.014,00 (setecentos e setenta e dois mil e catorze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; 0801.12.361.1201.2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS; Elemento de despesa: 3.3.90.40.00-Serv. Tecnologia informação/comunic.-PJ ; SubElemento 3.3.90.40.99- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa JurídicaOutros serviços de TIC. Fontes de Recusos: 1540000000 – Transferências do FUNDEB 30%; 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 1541000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF; 1550000000 – Transferências do Salário Educação; 1500100100 – Receita de Impostos de Transferências – Educação; 1500000000 – Transferência de Recursos não vinculados. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

Fundo Municipal de Educação MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 53B26E75

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260428.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20260428.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: A M LIMA SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.288,15 (treze mil duzentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.141 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente, Elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub elemento de despesa 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretaria de Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 597B17C3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.04.2025-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.04.2025-SEMUS , a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENDIMENTO EM HIV/AIDS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 07 de maio de 2026 até 07 de maio de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 07 de maio de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : GLEYSON TELES DE ARRUDA.

Russas/CE, 07 de maio de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

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