DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

RUA MOISÉS CASTRO DE ANDRADE, Nº 45, BAIRRO ALTO TIRADENTES, MORADA NOVA/CE, PARA GUARDA DE BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F06769DD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250113/0002-24 - CONTRATO Nº 202502070001 - ORIGEM: Pregão Nº 16.01.01/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O): MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 4.277,28(quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 802C6279

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250113/0002-24 - CONTRATO Nº 202502070002 - ORIGEM: Pregão Nº 16.01.01/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O): MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 16.549,00 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e nove reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C43012C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250113/0002-24 - CONTRATO Nº 202502070003 - ORIGEM: Pregão Nº 16.01.01/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O): MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 1.132,97 (mil, cento e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D3F99FB4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260133

CONTRATANTE........: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI

CONTRATADA(O).....: I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA - EPP

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE

VALOR TOTAL................: R$ 43.395,19 (quarenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0201.041220036.2.015 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administ rativo da Secretaria de Art.Instituciona , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01 Passagens para o país, no valor de R$ 43.395,19

VIGÊNCIA...................: 24 de Abril de 2026 a 24 de Abril de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Abril de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: EAF7D1CD

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.353, DE 24 DE ABRIL DE 2026

Denomina de Calixta Edneuda Cavalcante o trecho de via pública localizado no Perímetro Irrigado do Município de Morada Nova/Ce, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Calixta Edneuda Cavalcante a Rodovia MN 05 , localizada no Perímetro Irrigado, na sede rural, neste Município de Morada Nova/CE, conforme memorial descritivo e planta anexos, que passam a integrar o presente Projeto de Lei para todos os fins legais .

Parágrafo único . A Rodovia mencionada no caput deste artigo respeita a largura mínima definida por Lei Municipal, sendo dividida em três trechos distintos e perfazendo uma área total 3,26 km (três vírgula vinte e seis quilômetros) com largura variada em seus trechos, iniciando no bairro Irapuan Nobre (sede urbana do município) para o Setor 3 (sede rural do município).

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação dos direitos assegurados na presente lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 24 de abril de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 9ACFD224

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº 29.08.01.2025CP

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.354, DE 24 DE ABRIL DE 2026

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