DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

VICE-PRESIDENTE : IARA ELOANE BEZERRA GUERREIRO MEMBRO : NILTON CÉSAR DE SOUSA RIBEIRO MEMBRO : ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA MEMBRO : FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO

Art. 2º. Compete à Comissão de Organização e Acompanhamento do Sorteio de um Imóvel, na Festa das Mães 2026:

I – A gestão de todo o processo do sorteio do imóvel; II – O acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a transparência e o cumprimento das exigências legais.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de maio de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 13754F9A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-IN001/2025.06.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250210/0001-06 - CONTRATO Nº GM-IN001/2025.06 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº GM-IN001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O): CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR ADITIVADO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 6E154AE3

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-IN001/2025.04.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250210/0001-06 - CONTRATO Nº GM-IN001/2025.04 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº GM-IN001/2025 - CONTRATANTE: SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O): CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR ADITIVADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: C3E91631

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, torna público que realizará as 11:00, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SC-DL001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS MUSICAIS, MOBILIARIO DESTINADO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;.

Nova Russas/CE, 07 de maio de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Agente de Contratação

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: FCBEE12D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de maio de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL006/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;.

Nova Russas/CE, 07 de maio de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Agente de Contratação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: E15D21C6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-IN001/2025.01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250210/0001-06 - CONTRATO Nº GM-IN001/2025.01 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº GM-IN001/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR ADITIVADO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE ABRIL DE 2027 - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: CB7B1FE2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-IN001/2025.05.

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