DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250210/0001-06 - CONTRATO Nº GM-IN001/2025.05 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº GM-IN001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR ADITIVADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 92D66B5D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N° SI-CP003/2026

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP003/2026, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 978781/2025/MIDR. NAS LOCALIDADES DE DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, MANDU, CACHOEIRA DE CIMA, FARINHA E SEGREDO. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA , CNPJ Nº. 48.336.599/0001-65, declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.233.682,43 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos) . ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 07 de maio de 2026. JULIANA LINHARES COELHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: GRACIETE ROSA SOUSA. CPF/MF Nº 971.052.60300. Valor Global: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: D307949D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-IN001/2025.02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250210/0001-06 - CONTRATO Nº GM-IN001/2025.02 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº GM-IN001/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR ADITIVADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de abril de 2026 a 07 de abril de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: E0D87F9C

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Nova Russas/CE, 06 de abril de 2026.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: D5D3BA14

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, torna público que realizará as 10:00, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº MAB-DL001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas – Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;.

Nova Russas/CE, 07 de maio de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 6A1BB199

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20260327/0001-00 - Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL destinado ao funcionamento da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), situado a Rua Antônio Joaquim de Sousa, bairro - centro 1395, de interesse da SECRETARIA DE

Processo nº 00010.20260504/0001-68 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO CRAS RODOLFO FILHO, SITUADO À RUA FRANCISCO LOPES, Nº 1175, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NOVA RUSSAS-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 07 de maio de 2026. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ANTONIO GERONCIO SABINO ABREU. CPF/MF Nº 386.153.203-49. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais).

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 0D01997D

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-IN001/2025.03.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250210/0001-06 - CONTRATO Nº GM-IN001/2025.03 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº GM-IN001/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA EM ASSESSORIA, EXECUÇÃO CONTÁBIL E ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA

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