DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 07 de Maio de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: E7EC0749
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.05.07 – 001/GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial nas disposi- ções constantes no art. 72, inciso XXIV.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA , CPF 472.642.923-04, do cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Governo e Articulação Institucional, do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;
Art. 2º - Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 04/05/2026;
Art. 3°- Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 07 dias do mês de maio do ano de 2026.
JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 95A1A70B
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.05.07-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, AURINETE DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSORA PEB I D10 , símbolo MAG , matricula: 90124-5, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 09/02/2003 A 08/02/2008, para o gozo no período de 15/04/2026 a 13/07/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 15/04/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 07 de Maio de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B57268AB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2026.05.05.01. Fundamentação art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. I-2026.05.05.01 . OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome nacional ―MÁRCIA FELIPE‖, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado ―FESTEJOS DO MÊS DE MAIO‖, edição 2026, apresentação esta que tem programação para acontecer no dia 31 DE MAIO DE 2026, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura deste Município. FAVORECIDO: a empresa MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 22.413.698/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Penaforte Ceará, 05 de maio de 2026.
MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Secretária de Cultura;
MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Gestor(a) de Despesas da Secretaria de Cultura.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: D094F820
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06.05.001/2026
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06.05.001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: A empresa MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 22.413.698/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 2026.05.05.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGENCIADORA EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME NACIONAL ―MÁRCIA FELIPE‖, PARA REALIZAR 01 (UM) SHOW DURANTE OS TRADICIONAIS FESTEJOS DO MÊS DE MAIO, EDIÇÃO 2026, APRESENTAÇÃO ESTA QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-133920017.2.022 (Promoção e Realização de Eventos Culturais). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/06/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e RODRIGENES COSTA DE ARAUJO, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
PENAFORTE/CE, em 06 de maio de 2026.
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