DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 2F99E5A2

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06.05.001/2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 06.05.001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: A empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob o nº. 32.482.767/000190. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2026.05.05.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGENCIADORA EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ―FILIPE SANTOS‖, PARA REALIZAR 01 (UM) SHOW DURANTE OS TRADICIONAIS FESTEJOS DO MÊS DE MAIO, EDIÇÃO 2026, APRESENTAÇÃO ESTA QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201133920017.2.022 (Promoção e Realização de Eventos Culturais). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/06/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e FRANCISCO SOARES DA COSTA JUNIOR, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

PENAFORTE/CE, em 06 de maio de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: F53E71B8

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2026.05.05.02. Fundamentação art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. I-2026.05.05.02 . OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional/nacional ―FILIPE SANTOS‖, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado ―FESTEJOS DO MÊS DE MAIO‖, edição 2026, apresentação esta que tem programação para acontecer no dia 31 DE MAIO DE 2026, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura deste Município. FAVORECIDO: a empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob o nº. 32.482.767/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Penaforte Ceará, 05 de maio de 2026.

MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Secretária de Cultura;

MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Gestor(a) de Despesas da Secretaria de Cultura.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 514F50EE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 17.03.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2026.01.08.01-SESA. OBJETO: Aquisição de veículos diversos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Penaforte/CE (MAPP nº 5221, Convênio nº 74/2025), respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: F98F7441

SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretária Municipal da Saúde do Município de Penaforte/CE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2026.04.07.02-SESA , cujo objetivo é a Contratação de profissional médico especializado em Neuropediatria e/ou empresa prestadora de serviços médicos, devidamente habilitado, para a realização de consultas, avaliações clínicas, diagnósticos e acompanhamento de pacientes pediátricos com distúrbios neurológicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa K&M NEUROPEDIATRIA E IMAGEM SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.861.869/0001-76, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA DE SAÚDE .

Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07.05.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa K&M NEUROPEDIATRIA E IMAGEM SERVICOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.861.869/0001-76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2026.04.07.02-SESA. OBJETO: Contratação de profissional médico especializado em Neuropediatria e/ou empresa prestadora de serviços médicos, devidamente habilitado, para a realização de consultas, avaliações clínicas, diagnósticos e acompanhamento de pacientes pediátricos com distúrbios neurológicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 104.995,80 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/05/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/05/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e KAROLINE ALVES PAIVA, respectivamente contratante e contratado .

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