DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de maio de 2026. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 07BF16D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 369/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 502,20 (quinhentos e dois reais e vinte centavos) referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA , Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Matrícula 7561, para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 1.339,20 (mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de maio de 2026.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F8E0A683

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 371/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 264/2026 de 11/06/2025 e Parecer nº 171/2026 de 06.05.2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, no cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão, ou seja, de 15.09.2017 à 10.12.2017; de 02.01.2018 à 16.11.2018; de 02.01.2019 à 31.12.2019; de 01.01.2020 à 31.12.2020; DE 15.01.2021 à 15.12.2021; DE 03.01.2022 à 26.02.2022 ( CONTRATADA – TÉCNICA EM ENFERMAGEM ); E como Efetiva: de 06.06.2025 à 29.04.2026 ( EFETIVO – TÉCNICO EM ENFERMAGEM ), perfazendo um total de 1.856 dias, ou seja, 05 anos, 01 mês e 01 dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 736F9C09

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 370/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4E565E34

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 375/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o senhor ALYSSON JOSÉ DOS SANTOS , Diretor de Departamento de Turismo, Matrícula 7782, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do evento Salão do Turismo 2026, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, na Av. Washington Soares, nº 999 – Edson Queiroz, nos dias 07 a 09 de maio do corrente ano.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA , Secretária Municipal de Saúde, Matrícula 7564, para efetuar viagem a

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