DOMCE 08/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3961

Fortaleza – CE, para participar da Reunião para Alinhamento com os Municípios dos Hospitais Elegíveis para receberem as Equipes de Atenção Especializada (EqAE), as chamadas equipes volantes da estratégia definida no Programa Agora Tem Especialistas como Componente Prestação de Serviços em Caráter Complementar, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), que está localizada na Av. Antônio Justa, n° 316 - Meireles, no dia 08 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D5F33AAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 376/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0F0E8F7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DO PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.022/2026-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO - REABERTURA DO PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DO PRAZO - O Pregoeiro do município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DO PRAZO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.022/2026-PE, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA / ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, com reabertura prevista para o dia 21.05.2026, às 08:30hs. Ubajara/CE, 06 de maio de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

CIRCULAR: 08/05/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE

- O POVO

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: C09B04CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.05.07.001

RESOLVE:

Designar a senhora ANA CLARA COSTA MENDES , Coordenadora de Atenção Primária e PACS, Matrícula 7565, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Reunião para Alinhamento com os Municípios dos Hospitais Elegíveis para receberem as Equipes de Atenção Especializada (EqAE), as chamadas equipes volantes da estratégia definida no Programa Agora Tem Especialistas como Componente Prestação de Serviços em Caráter Complementar, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), que está localizada na Av. Antônio Justa, n° 316 - Meireles, no dia 08 de maio do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de maio de 2026.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Umari, Alex Sandro Rufino Ferreira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Umari, a Lei Municipal nº 109/2005 e:

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. MARIA LIMEIRA DA CONCEIÇÃO , inscrita no CPF n° 705.555.163-34, servidora pública desta Edilidade ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , ocorrido em 15/10/2025, conforme certidão de óbito Nº 015842 01 55 2025 4 00005 081 0001974 09;

CONSIDERANDO que a certidão de óbito comprovando o falecimento da servidora supracitada só foi apresentado pelos familiares a esta Edilidade na data de 04/05/2026 , ocorrendo de forma tardia por culpa exclusiva dos familiares .

RESOLVE:

Art. 1. Declarar Vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , ocupado pela Sra. MARIA LIMEIRA DA CONCEIÇÃO , inscrita no CPF n° 705.555.163-34 , por motivo de falecimento, nos termos do Art. XX, da Lei Municipal N° 109/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

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