DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e processada, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0801. 12.361.0007.2.054 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : Simônica Viana de Freitas Souza – Ordenadora de Despesas e Secretária de Educação Básica e PELA CONTRATADA : Antônia Marly de Aquino .

ARATUBA/CE, 20 de Abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 99652895

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.05.14.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.05.14.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 54.985.140/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 14/05/2026 A 14/05/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA CONTRATADA : FELIPE MACIEL DA SILVA – CPF: 098.144.813-51.

ARATUBA/CE, 14 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0CE4F401

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.12.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.004-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº 2026.05.12.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.004-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. MANOEL VENÂNCIO BARROSO

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) , SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES , PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE MAIO DE 2026.

VIGÊNCIA...................: 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: MANOEL VENÂNCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DF980600

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.04.17.02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.04.07.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

contrATO Nº 2026.04.17.02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.04.07.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E A EMPRESA SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE , sociedade civil sem fins lucrativos, integrante e vinculado ao SEBRAE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 07.121.494/0001-01. OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIAS E INSTRUTORIAS NO AMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

VALOR: R$ 50.098,50 (CINQUENTA MIL E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , a ser pago de acordo com a execução dos serviços

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses DATA: Aratuba/CE, 17 de Abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RONDYNELLE GOMES PAZ – CPF Nº 838.235.143-34 – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CONTRATADA: Sr. A JOAQUIM CARTAXO FILHO - CPF No 102.903.893-72

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3C2202FF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.07.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SETUR.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SETUR. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA . CONTRATADO: JÚLIO CESAR PEREIRA SILVA - CPF Nº 036.286.093-99 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 07/05/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Maria Izaura Batista Barbosa – CPF: 210.672.103-00 . CONTRATADO: Júlio Cesar Pereira Silva - CPF Nº 036.286.09399 .

Aratuba/CE, 07 de maio de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: ADD330A0

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.05.15.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.05.06.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.05.06.01. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . CONTRATADA: FIX TECNOLOGIA LTDA -

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