DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

CNPJ: 08.789,643/0001-78 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 14/05/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO e pela empresa: CONTRATADO: SALOMÃO ROCHA LANDIM .

Aratuba 15 de Maio de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3E06E18A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.15.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.20.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: CASA ALENCAR CONTRUÇÃO & IRRIGAÇÃO, CNPJ: 59.054.744/0001-31, VALOR GLOBAL: R$ 57.006,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEIS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 5EA6723C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03.001/2026 - IN

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03.001/2026 - IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.06.01, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 03.001/2026-IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ, STF, BEM COMO NOS TCE-CE E TCU, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: APRÍGIO JÚNIOR CAMPOS NOBRE, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS, CNPJ/MF sob o nº 10.698.461/000133, REPRESENTADO POR PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA . O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 64901C78

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 03.001/2026-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ, STF, BEM COMO NOS TCE-CE E TCU, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . FAVORECIDO: PACHECO OLIVEIRA ADVOGADOS , sociedade simples de advogados, registrada na OAB/CE de N° 565 , inscrita no CNPJ sob nº 10.698.461/0001-33 , com sede social na Rua Marcos Macedo, N° 1333, Sala 2208, Aldeota, CEP: 60.150-190, Fortaleza/CE, neste ato representado por sua sócia, PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA , brasileira, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil/Ceará, sob o N° 39.709, inscrita no CPF de N° 058.447.903-40 . VALOR GLOBAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pelo Sr. APRÍGIO JÚNIOR CAMPOS NOBRE , Procurador Geral.

Banabuiú/CE, 06 de abril de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 121439E5

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.008/2026-IN

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.008/2026-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.14.01. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 08.008/2026-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “FORRÓ REAL”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO BANARTES 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.879/0001-70. VALOR DO CONTRATO R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0213.2.107.0000 – REALIZAÇÃO DA FEIRA CULTURAL BANARTES – FEIRA DE ARTES DE BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 999BD5C4

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6