DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

Inexigibilidade de Licitação Nº 08.008/2026-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DA BANDA “FORRÓ REAL”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO BANARTES 2026 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO , representado exclusivamente pela empresa REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 14.433.879/0001-70, com sede na Rua Curitiba, 12, mestre Antônio Caucaia,CE, Cep 61.623-080, Tel. 85 3231-1181, e-mail realproduç[email protected], representada por Antônio Rangel dos Santos Menezes, CPF Nº. 468.492.463-72. Valor: R$ 170.000, 00 (Cento e Setenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. SAMARA DAYNE LEMOS , Secretária de Cultura.

Banabuiú/CE, 14 de maio de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EEAA8CDD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02/2026

Portaria de N°02/ 2026

Nomeia Comissão Responsável pelo Pacto Banabuiú pela Alfabetização: Práticas que transformam.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomeia Comissão responsável pelo Pacto Banabuiú pela Alfabetização: Práticas que transformam. Presidentes: Juliana Nara Cavalcante Santos, CPF: 020.967.455-51; Janaína Mayara Cavalcante Santos, CPF: 053.770.713-10 REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Eliana Lopes Pereira, CPF: 052.634.493-80; Maria Nortilhandia Lopes de Oliveira, CPF: 872.718.503.68; Carmem Lúcia Siqueira Barbosa Silva, CPF: 91424410304.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 08 de Maio de 2026.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA Secretária Municipal

Publicado por: Natalia Lopes de Oliveira Código Identificador: E31D9F96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.18.001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.05.18.001, conforme segue. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na participação de vereadores no II Congresso Nacional Vereadoras, Vereadores e

Agentes Públicos, que será realizado entre os dias 21 a 24 de maio de 2026, no Hotel Litoral, Cabo Branco – João Pessoa/PB, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Favorecido: APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA, com o valor estimado de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Sr. Agente de Contratação e Ratificado pelo Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE.

Barbalha/CE, 18 de maio de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: A4DE7CD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.05.12.01

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.05.12.01 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, torna público, que por não ter obtido propostas nas datas inicialmente divulgadas, para a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.12.01, com objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, implantação de brinquedoteca e execução de oficinas socioeducativas, em conformidade com o Plano de Aplicação dos Recursos oriundos da premiação do CRAS Malvinas – Prêmio Referência Social 2024, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Barbalha/CE, fica reaberto o prazo para envio de propostas por 3 (três) dias úteis, conforme item 9.3 do Aviso de Dispensa de Licitação: 1. Inicio de recebimento das propostas 19 de maio de 2026 no horário das 08:00hrs; 2.Fim de recebimento das propostas dia 21 de maio de 2026 às 23:59 hrs pelo e-mail: [email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar . Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Barbalha/CE, em 18 de maio de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F61B3E94

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(PEDRO VITORINO DE SOUZA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO CHAPADA, S/N, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 14188508

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