Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/05/2026 · pág. 17

DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.

CHOROZINHO-CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8378D500

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202504020001

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FRANCISCO ILDERLANIO BEZERRA DE ALMEIDA, como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, Sra. AMANDA RODRIGUES CARVALHO, no uso de suas disposições legais, faz publicar o EXTRATO DO RESULTADO FINAL do processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.15.002CHP-SECULT, OBJETO: FOMENTAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS QUE TENHAM COMO FINALIDADE APOIAR E REALIZAR INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO RELACIONADAS ÀS MANIFESTAÇÕES PRÓPRIAS DO CICLO JUNINO, NA CATEGORIA DE QUADRILHA JUNINA (ADULTA).

Nº de Inscrição	Nome do Responsável	Nome do Projeto	Pontuação
ON-1812724584	ANDESSON ANDRADE SILVA	Quadrilha Junina Balancê ―3ª Edição Balancê nas Quermesses de Chorozinho‖	54,00 Classificado
ON-538245063 Não houveprojetos	CÍCERO MATHEUS DA SILVA inabilitados	Arráia do Ribuliço ―A rádio e o Nordeste‖	53,00 Classificado

Chorozinho - CE, 18 de maio de 2026.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1E312F92

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2023.02.14.014 – TP – DIV.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MAÇIÇO DE BATURITÉ – EIRELI – EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCEDIMENTOS GOVERNAMENTAIS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina. Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.

CHOROZINHO-CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

MARIA DE LOUDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO

Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D4DCA85D

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202504020001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 03 DE ABRIL DE 2027.

CHOROZINHO-CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 084387F3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2023.02.14.014 – TP – DIV.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MAÇIÇO DE BATURITÉ – EIRELI – EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCEDIMENTOS GOVERNAMENTAIS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina. Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.

CHOROZINHO-CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1989818A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.02.14.014 – TP – DIV.

O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MAÇIÇO DE BATURITÉ – EIRELI – EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCEDIMENTOS GOVERNAMENTAIS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATUAR JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.