DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.

Assinatura do Contrato: 19/05/2025‖. LEIA-SE: ―Data da Assinatura ‖ do Contrato: 13/06/2025 .–

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.

Agente de Contratação Administrativa

CHOROZINHO-CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

IGOR DA SILVA ALBANO

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: E29A9652

Chefe de Gabinete

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 37397278

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2023.02.14.014 – TP – DIV.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MAÇIÇO DE BATURITÉ – EIRELI – EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCEDIMENTOS GOVERNAMENTAIS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina. Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.

CHOROZINHO-CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 43F2567A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: foi identificado um equívoco na publicação divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/07/2025. Constatou-se erro de digitação no EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, onde consta a data de assinatura do contrato. Ressalta-se que a inconsistência configura mera atecnia sanável, sem qualquer prejuízo às partes envolvidas. O referido termo decorre do Contrato nº 2025.05.19.01 e Contrato nº 2025.05.19.02 , oriundo do processo administrativo na modalidade Dispensa de Licitação nº 2025.05.12.01/DL/PMC , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e capacitação nas áreas de gestão, inovação, turismo e desenvolvimento rural, destinados a produtores rurais, empreendedores dos setores de gastronomia e hotelaria, artesãos e comerciantes locais, por meio de consultorias técnicas, oficinas, capacitações e realização de seminário, visando a implementação e o fortalecimento de programas e projetos estratégicos do Município de Croatá/CE, junto a Secretaria Municipal de Agricultura E Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – Retificação: ONDE SE LÊ: ―Data da

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de ERERÉ/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º I - 001/2026-SECULT, vem emitir a presente Declaração de Inexigibilidade, amparada no artigo 74, inciso II da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, para a Contratação de empresa detentora dos direitos de exclusividade, para a apresentação das atrações artísticas: “CHAGAS SOBRINHO”, “FORRÓ MEDÔIN”, “FORRÓ DE FRONT” E “FORRÓ REAL”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma) apresentação artística, cada um, durante o evento denominado “ ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ DO MUNICÍPIO DE ERERÉ” , de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo; apresentação a realizar-se nos dias 02 e 04 de junho de 2026, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 13 392 0006 2.011 Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2026; pelo valor global de R$ 360.000,000, sendo divididos da seguinte forma: CHAGAS SOBRINHO – R$ 60.000,00, FORRÓ MEDÔIN – R$ 80.000,00, FORRÓ DE FRONT – R$ 50.000,00 e FORRÓ REAL – R$ 170.000,00 , representadas pelas seguintes empresas, CHAGAS SOBRINHO a empresa G M CHAGAS , com sede à Rua Frei Miguelinho, 158, Centro, 59.600-250 – Mossoró/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 12.633.942/0001-96, representada pelo Sr. Glaudson M. Chagas, portador do RG nº 003.238.016, portador do CPF nº. 069.943.114-06 , FORRÓ DE FRONT a empresa A K DUARTE MENDES PRODUÇÕES LTDA , com sede a Rua Angelo Paz, nº 96, bairro Centro, Iracema, Ceara, CEP: 62.980-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.934.098/0001-39, representada pelo Sr. Alisson Kilmer Duarte Mendes , portador do CPF nº. 079.466.093-29, FORRO REAL a empresa REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA , com sede à Rua Curitiba, Mestre Antônio, 12, 61.623-080 Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.879/0001-70, representada pelo Sr. Antônio Rangel dos Santos Menezes, portador do CPF nº. 468.492.463-72, FORRÓ MEDÔIN a empresa FORRO MEDOIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA , com sede à Sitio São Raimundo, 148, Zona Rural, 62.937-899 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 62.725.492/0001-30, representada pelo Sr. Romulo Meneses da Silva, portador do CPF nº 070.957.203-47 e RG nº 20084458571 SSP-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELA SRA. JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, ERERÉ/CE, 15 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F898B66B

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 552/2026 ERERÉ-CE, 14 DE MAIO DE 2026.

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