DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO

EXAME ADMISSIONAL REALIZADO POR MÉDICO DESIGNADO PELA PREFEITURA (Agendado posteriormente e divulgada a respectiva data da realização por meio de edital específico)

3. PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS E EXAMES OBRIGATÓRIOS:

3.1 . Os candidatos convocados, conforme Anexo I do presente Edital, deverá entregar a documentação entre os dias 19 a 22 de maio de 2026, das 8h às 13h, na Divisão de Recursos Humanos, localizada na Vila da Paz, nº 40, Bloco D, Centro, Fortim-CE;

3.2 A documentação deverá ser entregue em vias originais ou cópias autenticadas em cartório;

3.3 . Os documentos entregues pelo candidato não serão devolvidos em nenhuma hipótese.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1305.01/2026-SME . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.I.F.T.I ARTUR LIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VIÇOSA; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de Junho de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ( acesso Identificado no link – Editais Publicados ). O Edital estará à disposição no Setor de Licitações e Contratos, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, www.licitamaisbrasil.com.br. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Fortim-CE, 18 de Maio de 2026.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1 . Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não apresentar tempestivamente toda a documentação e exames exigidos neste Edital bem como os que fizerem, em qualquer documentação, declaração falsa ou inexata ou com utilização de meios fraudulentos, mesmo que os fatos venham a ser conhecidos posteriormente.

4.2 . Destaca-se que os modelos das Declarações de Bens, Negativa de Acúmulo de Cargo e Negativa de Demissão a Bem do Serviço Público foram disponibilizadas no Aditivo nº 01/2025 ao Edital de Convocação nº 01/2025, de 10 de junho de 2025, publicado no Site do Governo Municipal de Fortim.

4.3 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento e Deliberação deste Concurso Público.

4.4 . Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE, 18 de maio de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

ANEXO I AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 080/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

Fortim-CE, 18 de maio de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: CEE2AF9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1305.01/2026-SME

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – Agente de Contratação.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 1257A837

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0804.01/2026 – SMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0804.01/2026 – SMAS

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0804.01/2026 – SMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0804.01/2026 – SMAS. ÓRGÃO: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim (CE). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 20 casas na Rua SDO - Loteamento Águas do Fortim na sede do Município de Fortim(CE) no programa FNHIS - SUB 50. A Agente de Contratação do Município de Fortim (CE), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação supracitada, cuja sessão pública estava prevista para o dia 18/05/2026 às 09:00hs . A suspensão decorre da estrita necessidade de readequação e ajustes técnicos no Projeto Básico e Termo de Referência, visando garantir a perfeita exequibilidade do contrato e alinhar o certame ao interesse público. Diante das alterações que impactam diretamente na formulação das propostas, o Edital será republicado com as devidas correções nos sites www.licitamaisbrasil.com.br, www.fortim.ce.gov.br,

https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informa-se, outrossim, que haverá a reabertura integral do prazo de publicidade, em estrita observância ao Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021 , contado a partir da data da nova publicação. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede deste Órgão.

Fortim - CE, 15 de Maio de 2026.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Agente de Contratação.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 3141D96B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 1205.01/2026 – SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01/2025 – SMS/SRP/PE

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