DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E0EBAA9B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026042901SAAE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais locações de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades do SAAE de Iguatu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/

Contratação de serviços a serem prestados na realização do evento comemorativo alusivo ao Dia das Mães, destinado aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e grupos do PAIF e aos beneficiados do Programa Criança Feliz, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 33.440,00 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de julho de 2026. Signatários : Juliana Samyles de Medeiros Alves e José Andreson Josué.

Ipaumirim/CE, 26 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 6F994DA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 30.04.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.04.13.2

Iguatu/CE, 19 de maio de 2026.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 0C4323F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO UNIFICADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0126CHPAS

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO UNIFICADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0126CHPAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260202/0002-80

O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE torna público o presente EXTRATO DE RETIFICAÇÃO UNIFICADO referente ao Chamamento Público nº 0126CHPAS , Processo Administrativo nº 00011.20260202/0002-80, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social. Informamos que nos extratos de Resultado Definitivo, Ratificação e Homologação, e Termo de Colaboração, publicados em 08/05/2026 (DOM), 11/05/2026 (APRECE, DOE e DOU), constavam, por erro material, os valores de R$ 3.350.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil reais) como Valor Global e R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) como Valor por Unidade. Para fins de correção e clareza, retificamos que os valores corretos, conforme Plano de Trabalho aprovado: Valor Global: R$ 3.249.975,00 e Valor por Unidade: R$ 129.999,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições dos extratos e documentos originais.

Ipaporanga/CE, 18 de maio de 2026.

ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA - Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 453D9996

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 26.05.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.11.2

Extrato do Contrato n. 26.05.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.05.11.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania e a empresa J A JOSUÉ DIVULGAÇÕES, PUBLICIDADE E EVENTOS, inscrita no CNPJ n. 27.586.246/0001-43. Objeto :

Extrato do Contrato n. 30.04.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.04.13.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa G A MACENA LIMA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n. 56.745.817/0001-43. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na organização e realização do evento denominado ―Planejamento Participativo Para a Construção do Plano Municipal de Saúde‖, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 21.530,00 (vinte e um mil quinhentos e trinta reais). Vigência do Contrato: até 31 de julho de 2026. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Geraldo Anderson Macena Lima.

Ipaumirim/CE, 30 de abril de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 5FD98F15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008.26-INEX-SEUMA

O Agente de Contratação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pela Secretária de Cultura e Comunicação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: 008.26-INEXSEUMA, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO DESCARTE DE PODAS/ENTULHO, SITUADO NA LOCALIDADE DE AMÉRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE . FAVORECIDO: JOSÉ LUCIVAN BEZERRA. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (tres mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 18.02.18.541.0431.2.096 / 3.3.90.36.00, FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V, da Lei 14.133/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente De Contratação Do Município De Ipueiras Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Sr. Antonio Lisboa Lima.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: DA2ACA16

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.26-CP-OBRAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - CE- Aviso de reabertura de Licitação- Pregão eletrônico, menor preço, N° 004.26-CP-OBRAS com o Objeto:

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