DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE e a Empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.203.151/0001-35. Objeto: Contratação de consultoria na área de investimentos financeiros, objetivando monitorar o desempenho, o enquadramento, a diversificação e o risco das carteiras de investimento, junto a PREVIMIL do Município de Milagres/CE. Fundamento Legal: Artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor do reajuste será de 12,88% (IPCA) saindo de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais para R$ 3.386,40 (três mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) mensais, totalizando um ajuste de R$ 386,40 (trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Vitor Leitão Rocha.

Milagres/CE, 18 de maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 47F65E85

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1

Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.02/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 16 de maio de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2026.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1

Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.06/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal da Proteção Social e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal da Proteção Social de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 16 de maio de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 98B5C98A

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1

Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.01/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 16 de maio de 2026. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: FE960F48

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 518B41F9

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato Administrativo nº 15.05.14/2025, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 2025.03.10.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MILAGRES/CE e a ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas (software), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Milagres/CE. Fundamento Legal: Artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor do reajuste será de 4,14% (IPCA) sendo assim, o valor do contrato terá um reajuste de R$ 3.114,94 (três mil cento e quatorze reais e noventa e quatro centavos) passando de R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais), para R$ 81.714,94 (oitenta e um mil setecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos). Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Vanderley Alves de Pinho.

Milagres/CE, 18 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 75E71E8E

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1

Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.11/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 16 de maio de 2026. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Ana Maria Gomes Pimenta.

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