DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

Milagres/CE, 15 de maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7B9FB76C

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1

Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.08/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Gabinete e Articulação Política e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto ao Gabinete e Articulação Política de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 16 de maio de 2026. Signatários: SebastiãoVasques do Nascimento e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 255A9E9F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE NOVA VIA DO BOLETO BANCÁRIO CONCURSO PÚBLICO, EDITAIS 001, 002 E 003 DE 2026

Prefeitura Municipal de Milagres - CE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE NOVA VIA DO BOLETO BANCÁRIO CONCURSO PÚBLICO, EDITAIS 001, 002 e 003 DE 2026

A Prefeitura Municipal de Milagres – CE, com sede na Rua Helena Mendonça de Figueiredo, 200 - Centro, 63.250-000, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Anderson Eugênio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA, pelo presente instrumento, que estiveram abertas as INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO, EDITAIS 001, 002 e 003 de 2026 do dia 23 de abril de 2026 até o dia 11 de maio de 2026, e atualmente está prorrogado o prazo final para a emissão de nova via e subsequente pagamento do boleto bancário referente à taxa de inscrição até ao dia 21 de maio de 2026, observado o horário de funcionamento bancário. O documento completo pode ser acessado por site oficial www.consulpam.com.br. Cumpra-se e publique-se.

Milagres - CE, 18 de maio de 2026.

ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Milagres

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 12EEEBCB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1

Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.04/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada

na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 16 de maio de 2026. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 6A4588B5

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1

Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.03/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 16 de maio de 2026. Signatários: Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4EE61543

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato Administrativo nº 15.05.14/2025, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 2025.03.10.1. Partes: A Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas (software), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital do Município de Milagres/CE. Fundamento Legal: Artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor do reajuste será de 4,14% (IPCA), sendo assim o valor do contrato terá um reajuste de R$ 2.896,34 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos) passando de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para R$ 77.896,34 (setenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Vanderley Alves de Pinho.

Milagres/CE, 18 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8C1CA1A2

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