DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 16 de maio de 2026. Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 01543E54

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1

Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.10/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 16 de maio de 2026. Signatários: Richardson Belém Tavares e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 24334FF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.18.01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.18.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.18.01, cujo objeto é o SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Assim, após os devidos acréscimos do quantitativo dos itens citados, o valor do contrato que é R$1.232.448,25 (um milhão duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) sofre um acréscimo no valor de R$: 154.290,79 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa reais e setenta e nove centavos)passando a ter o valor atualizado de R$1.386.739,04 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e quatro centavos), o que equivale aproximadamente 12,52% (doze virgula cinquenta e dois por cento) de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO– Contratante: Antonilson Cavalcante da Silva Junior – Representante da SOBERANA MIX REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 57.996.858/0001-75 , Contratada .

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 373AF512

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18052601SEGOV

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18052601SEGOV

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18052601SEGOV A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, firmou contrato com a empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA-ME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO/TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, pelo valor total de R$ 7.616,00 (sete mil, seiscentos e dezesseis reais), conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE, com vigência até 31 de dezembro de 2026.

Mombaça-CE, 18 de maio de 2026.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Secretário de Governo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 48461DE4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06052401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06052401SMS.PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001/2024SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), perfazendo um valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0002.2.008, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans. Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONVOCADO(A): FRANCISCA CIONE DE LIMA EVANGELISTA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 15CE8259

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA Nº 1.182/2026 DE 18 DE MAIO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Missão Velha/CE, 13 de maio de 2026.

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