DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO ADITIVO

1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato n°2025.03.20.02D, Partes: A Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE e a empresa S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contratos Administrativos firmados em 24 de abril de 2025, cujo objeto é o Fornecimento de sistemas Informatizados, destinados aos atendimentos das diversas necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do ART. 106, II, ART. 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar o prazo de vigência do contrato até de 24 de Abril de 2027.

Data da assinatura , 24 de abril de 2026.

endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e

https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350000, Ubajara - CE, 18 de Maio de 2026.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

CIRCULAR: 19/05/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: E388381C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2026.05.18.001, DE 18 DE MAIO DE 2023.

Tarrafas/CE , 18 Maio 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F3EF1481

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05.11

―DISPÓE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E;

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 2026.04.17.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa SABERESSERVIÇOAS,PROJETOS E TREINAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.404.550/0001-09. Objeto: Contrataçâo de empresa para fornecimento de brindes diversos destinados a comemoraçâo do dia das mâes, a serem distribuidos as mâes atendidas pela Secretaria de Cultura do Municipio de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 65.266,00 (sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro. Signatários: MARIA ELIONEIDE DIAS DE MORAIS e Maria Cristina Silva Linard.

Tarrafas/CE, 05 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B2C671B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.033/2026-CE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.033/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 02.06.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.033/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos

CONSIDERANDO que a construção do Sistema Único de Saúde – SUS é um processo de responsabilidade do Estado e da sociedade;

CONSIDERANDO que a participação da comunidade no Controle Social do SUS é princípio a ser obedecido em conformidade ao § 8 do art.7° da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990;

CONSIDERANDO que a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde-SUS é um direito garantido pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a convocação a 10ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 16 de junho de 2026, em Umari – Ceará.

DECRETA

Art. 1º - Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde , a realizar-se no dia 16 de junho de 2026, em Umari – Ceará.

Art. 2º - A 10ª Conferência Municipal de Saúde desenvolverá seus trabalhos sob o tema central: ― SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL ‖ e, demais eixos temáticos:

Democracia, saúde como direito e soberania nacional;

Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na soberania nacional;

Os desafios para o SUS na justiça socioambiental; Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

Art. 3º - A 10ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Coordenador Geral;

Art. 4º - A Secretária Municipal de Saúde expedirá mediante portaria o Regimento Interno da 10ª Conferência Municipal de Saúde, cujo teor foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde;

Art. 5º - As despesas com a realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde ocorrerão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde;

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