DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Agricultura Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.05.11.01/DLE/SEAGRI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ECONÔMICOS FINANCEIROS, APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR PARCEIROS JUNTO AS ENTIDADES FINANCEIRAS, COMO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E BANCO DO BRASIL, BEM COMO, PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, À AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 22/05/2026 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecno logia.com.br –
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9CC5063B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ELZIANE NUNES DE ARAUJO,
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) LUIGY WESTPHAN OLIVEIRA , brasileiro, inscrito no CPF n° 107. *. 4-60, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no exercício do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Estatística Escolar, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 15FF27E8
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DA PENHA,
PORTARIA Nº 06050226/2026
Dispõe a concessão de abono pecuniário de férias e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 05090226/2026
Dispõe sobre a concessão de abono de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS ao(a)
servidor(a) público(a) municipal ELZIANE NUNES DE ARAUJO , brasileiro(a), matrícula 744, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente ao período aquisitivo de 08/02/2025 a 07/02/2026 (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7F2678D4
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) LUIGY WESTPHAN OLIVEIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF N° 107. . 4-60,*
PORTARIA Nº 06120126/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) público(a) municipal ALEXANDRE GOMES DA PENHA , brasileiro, matrícula 3488, ocupante do cargo efetivo de operador de informática, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026 (deduzido 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FD37CE2D
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) LUIGY WESTPHAN OLIVEIRA
PORTARIA Nº 05120126/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48