DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) LUIGY WESTPHAN OLIVEIRA , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 107. *. 4-60, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no exercício do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Estatística Escolar, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, a ser gozado a partir de 02/02/2026 a 20/02/2026 com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ALEXANDRE GOMES DA PENHA , brasileiro, matrícula 3488, ocupante do cargo efetivo de operador de informática, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 31/01/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 11 a 30 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6EC9928C
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PAMELA LAÍS RODRIGUES
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BEC80FC9
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIA JULIENE DIAS
PORTARIA Nº 02100226/2026
PORTARIA Nº 02080126/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) PAMELA LAÍS RODRIGUES , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 626. *. 3-56, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no exercício do cargo comissionado de Coordenador Especial de Biblioteca, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, a ser gozado a partir de 02/02/2026 a 03/03/2026 com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FC515DDB
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DA PENHA
PORTARIA Nº 05050226/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIA JULIENE DIAS , brasileiro(a), matrícula 5393, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, referente ao período aquisitivo de 10/02/2025 a 09/02/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 16 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B671A0CA
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ELZIANE NUNES DE ARAUJO,
PORTARIA Nº 04090226/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
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