Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/05/2026 · pág. 50

DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ELZIANE NUNES DE ARAUJO , brasileiro(a), matrícula 744, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente ao período aquisitivo de 08/02/2025 a 07/02/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 12/03/2026 a 31/03/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 8917D8E9

referente ao período aquisitivo de 13/09/2024 a 12/09/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F4AF52A6

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SABINA FERREIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 07120126/2026

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA

PORTARIA Nº 06130126/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA , brasileiro(a), matrícula 6874, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, exercendo cargo de tesoureira, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas pelo período de 20 dias a partir de 01 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal SABINA FERREIRA DE ARAUJO , brasileiro(a), matrícula 8254, exercendo o cargo de agente postal, referente ao período aquisitivo de 13/09/2024 a 12/09/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EE8E3EBD

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA FERNANDA OLIVEIRA,

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 9C393A9F

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL LISANDRO ROBSON FERREIRA,

PORTARIA Nº 06050126/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora MARIA FERNANDA OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

PORTARIA Nº 07050126/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal LISANDRO ROBSON FERREIRA , brasileiro(a), matrícula 8255, exercendo o cargo de agente postal,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal MARIA FERNANDA OLIVEIRA , brasileira, matrícula 8193, exercendo o cargo de agente postal, referente ao período aquisitivo de 12/07/2025 a 11/07/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50