Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/05/2026 · pág. 51

DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 81266D67

2025.01.03-04, 2025.01.03-05, 2025.01.03-06, 2025.01.03-07, 2025.01.03-08, 2025.01.03-09, 2025.01.03-10, 2025.01.03-11 e 2025.01.03-12, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3966, de 15 de maio de 2026, página(s) 32 e 33, ONDE SE LÊ: ―Art. 124, II, d, da Lei Federal n.º 14.133/2021‖, LEIA-SE: ―Art. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021‖. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 15 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER A(O) SR(A). NIKOLAS DE OLIVEIRA DANTAS

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 2FB2FB9A

PORTARIA Nº. 08190126/2026 .

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a(o) Sr(a). NIKOLAS DE OLIVEIRA DANTAS , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 058.. *3-42, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo o cargo comissionado de Diretor de Núcleo De Limpeza Urbana, ADICIONAL DE FÉRIAS referente ao período aquisitivo de 16/01/2025 a 15/01/2026 , a ser gozado a partir de 02 de fevereiro de 2026 a 03 de março de 2026,** com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D2DE248B

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2026.04.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.04.22.1. Empresa(s) Vencedora(s): ALAN RICARDO DA PENHA LIMA CONSTRUÇÃO., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, 03, 04, 05 e 06, e C G M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 02. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 15 de maio de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 5ECC373D

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.10.1. O

Município de Farias Brito/CE, torna público, que nos Extratos do 3º (Terceiro) Aditivos aos Contratos n.º 2025.01.03-02, 2025.01.03-03,

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.04.23.1. O Pregoeiro do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Julgamento referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.04.23.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3966, de 15 de maio de 2026, página(s) 31, ONDE SE LÊ: ―2026.04.07.1‖, LEIA-SE: ―2026.04.23.1‖, respectivamente. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 15 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: E425CE0A

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.12.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que nos Extratos do 1º (Primeiro) Aditivo aos Contratos n.º 2024.09.02-01 e 2024.09.02-02, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3735, de 17 de junho de 2025, página(s) 26, e n.º 3737, de 19 de junho de 2025, página(s) 24, respectivamente, ONDE SE LÊ: ―art. 124, inciso I, alínea ―a‖, art. 125 e art. 126, da Lei n.º 14.133/2021‖, LEIA-SE: ―arts. 124, I, b, e 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021‖. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 15 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 790AEFF7

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.09.02-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.12.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo do item constante no Contrato Administrativo n.º 2024.09.02-01, firmado em 02 de setembro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 2 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, e 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Infraestrutura - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): PADRE CÍCERO DIESEL LTDA. - Francisco Cajazeiras de Santana. DATA: 1º de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 8CB45D96