DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.09.02-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.12.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo do item constante no Contrato Administrativo n.º 2024.09.02-03, firmado em 2 de setembro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 2 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, e 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Fundo Municipal de Saúde - Verônica Maira Costa Oliveira. CONTRATADO(A): PADRE CÍCERO DIESEL LTDA. - Francisco Cajazeiras de Santana. DATA: 1º de dezembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: A12F183D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.09.02-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.12.1 . OBJETO: Acréscimo quantitativo do item constante no Contrato Administrativo n.º 2024.09.02-02, firmado em 2 de setembro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 2 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 124, I, b, e 125, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATANTE(S) : Secretaria Municipal de Educação - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): PADRE CÍCERO DIESEL LTDA. - Kelly Fernanda Silva Santana. DATA: 1º de abril de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: A6FEDC0B

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2024.09.02-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.12.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa PADRE CÍCERO DIESEL LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.09.02-01, firmado em de 2 de setembro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: até 2 de setembro de 2026, com efeitos a partir de 3 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Kelly Fernanda Silva Santana.

Farias Brito/CE, 25 de agosto de 2025.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2024.09.02-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.12.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PADRE CÍCERO DIESEL LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.09.02-02, firmado em de 2 de setembro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: até 2 de setembro de 2026, com efeitos a partir de 3 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Kelly Fernanda Silva Santana.

Farias Brito/CE, 25 de agosto de 2025.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2024.09.02-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.12.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa PADRE CÍCERO DIESEL LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2024.09.02-03, firmado em de 2 de setembro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: até 2 de setembro de 2026, com efeitos a partir de 3 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Verônica Maira Costa Oliveira e Kelly Fernanda Silva Santana.

Farias Brito/CE, 25 de agosto de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 98E8CD8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.05.15.001, DE 15 DE MAIO DE 2026

Cede Servidor Efetivo ao Município de Itaiçaba, na forma que indica.

A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n° 04/2026, datado de 12 de maio de 2026, celebrado entre os Municípios de Fortim e Itaiçaba;

CONSIDERANDO o pedido do Município de Itaiçaba, por meio do Ofício de n° 2026.05.11.001-GAB.

RESOLVE :

Art. 1º . Ceder ao Município de Itaiçaba, o Servidor Efetivo FRANCISCO BRUNO LIMA DA SILVA, portador da matrícula de n° 0060644.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 15 de maio de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: EC59444F

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2026

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E O MUNICÍPIO DE FORTIM.

Por este instrumento, em que figura de um lado CONVENENTE, o MUNICÍPIO DE ITAIÇABA , inscrito no CNPJ sob o n° 07.403.769/0001-08, com sede na Avenida Coronel João Correia, nº 298, Centro, Itaiçaba, Estado do Ceará, CEP.: 62.820-000, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, inscrito no CPF de nº .173.883-*, residente e domiciliado no Município de Itaiçaba/CE, e de outro, como CONVENENTE, o MUNICÍPIO DE FORTIM , inscrito no CNPJ sob o n° 35.050.756/0001-20, com sede na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro, Fortim/CE, neste ato representado pela Exma. Sra. Prefeita DELMA DA COSTA DOS SANTOS** , portadora da cédula de identidade de n° 34466432000 e inscrição no CPF de n°

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