DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B0A219EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0805.01/2026 – SEMAS - DL.

VENCEDOR: EGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.624.552/0001-27, localizado na Rua David Alves de Albuquerque, N° 189 – CEP 63.860-000 – Bairro Pinhos – Madalena - CE.

VALOR GLOBAL: R$ 28.979,00 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e nove reais).

Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA PREMIAÇÕES/BRINDES DE NATUREZA PERMANENTE PARA AS FESTIVIDADES DO MÊS DAS MÃES CONFORME LEI MUNICIPAL 666/2023 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE.

Relata-se nos autos que a Participante declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 14 de Maio de 2026.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9EE98545

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1505.02/2025 – SEMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0805.01/2026 – SEMAS - DL Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA PREMIAÇÕES/BRINDES DE NATUREZA PERMANENTE PARA AS FESTIVIDADES DO MÊS DAS MÃES CONFORME LEI MUNICIPAL 666/2023 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0601.08.122.0807.2.038 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 28.979,00 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e nove reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 15 de Maio de 2026.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6DF1848C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105.01/2026 - SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1105.01/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0602.01/2026 – PE – SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : PGL SERVICOS LOCACOES E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF com o nº 08.563.328/0001-28.

Valor do Contrato : R$ 7.107.645,60 (sete milhões, cento e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0602.01/2026 – PE - SME

Objeto : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TAMBÉM ROTAS DE TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.361.1201.2.022 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : FRANCISCO CLEDEILSON COELHO GOMES Cargo : Diretor

Madalena - CE, 11 de Maio de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8B623FB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2702.01/2026 - SME – CP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – Resultado da Licitação – CHAMADA PÚBLICA nº 2702.01/2026 - SME – CP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE . A Agente de Contratação do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o seguinte resultado:

PARTICIPANTES CLASSIFICADOS/HABILITADOS :

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81