DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 86/2026
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE :
Art. 1º Conceder à servidora MONICA GREGÓRIO DOS SANTOS MACIEL , cargo de auxiliar se serviços gerais, matrícula nº 1748, lotada na Secretaria da Saúde, LICENÇA-MATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 23/03/2026, conforme consta do Processo nº 3.247/2026.
Art. 2º Conceder aESTABILIDADE PROVISÓRIAà servidora de que trata o art. 1º, desde a data da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos da Súmula 244/TST, do Tema 542/STF e do art. 10, II, ―b‖, ADCT/CF 1988.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 15 de maio de 2026.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 573EF01F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 87/2026
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE :
Art. 1º Conceder à servidora KATIELE ALVES DE SOUSA , cargo de monitora de inclusão, matrícula nº 61376, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA-MATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 16/04/2026, conforme consta do Processo nº 3.257/2026.
Art. 2º Conceder aESTABILIDADE PROVISÓRIAà servidora de que trata o art. 1º, desde a data da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos da Súmula 244/TST, do Tema 542/STF e do art. 10, II, ―b‖, ADCT/CF 1988.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 15 de maio de 2026.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6BB48BFE
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE :
Art. 1º Conceder à servidora ANDREIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA , cargo de assistente social, matrícula nº 2217, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇAMATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 04/05/2026, conforme consta do Processo nº 3.263/2026.
Art. 2º Conceder aESTABILIDADE PROVISÓRIAà servidora de que trata o art. 1º, desde a data da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos da Súmula 244/TST, do Tema 542/STF e do art. 10, II, ―b‖, ADCT/CF 1988.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 15 de maio de 2026.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C6708F5F
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2402.01SEDUC/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº HFPG V5MZR2GXOQ
O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complemen tar nº 123/2006, objetivando a: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIROCE. O valor total estimado da contra tação é SIGILOSO. A sessão pública será realizada no dia 22 de maio de 2026, às 14:00 horas, por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https:// licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Escla recimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].
Saboeiro-CE, 11 de MAIO de 2026.
ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA. Ordenadora de Despesas.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0C190C3D
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2304.01SESA/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AGT8TV3MQFUWXT
O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a : REGISTRO DE PREÇOS PARA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 88/2026
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