Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/05/2026 · pág. 115

DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), POSTOS DE APOIO E SEDE ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE. O valor total estimado da contratação é SIGILOSO. A sessão pública será realizada no dia 28 de maio de 2026 , às 09:00 horas , por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil , disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Saboeiro-CE, 13 de MAIO de 2026 .

ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO. Ordenadora de Despesas.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5D96844F

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE3004.01SESA/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5MI3BOWA4LSLS

Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que foi promovida RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº PE3004.01SESA/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE, visando adequações técnicas no instrumento convocatório e seus anexos, especialmente quanto às condições de habilitação técnica, execução e entrega do objeto, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021. Em razão das alterações promovidas, fica redesignada a sessão pública para o dia 28/05/2026, às 11:00H, por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br.

O Edital Retificado/Consolidado e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Saboeiro-CE, 15/05/2026.

ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO

Ordenador de Despesas

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: BB1AEE2D

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Sr.(o) FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA. DESCRIÇÃO DO ITEM: VEÍCULO 00 (ZERO) KM - TIPO FURGONETA - ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2026 - MARCA PEUGEOT - MODELO PARTNER – TRANSFORMADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO A – EQUIPADA COM: - SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO; EQUIPAMENTO DE RÁDIO COMUNICAÇÃO EM CONTATO PERMANENTE COM A CENTRAL REGULADORA; MACA COM RODAS; SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO MEDICINAL. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO: - MOTOR 1.3 FLEX, 4 CILINDROS E 8 VÁLVULAS, - POTÊNCIA DE 98 CV; - CÂMBIO MANUAL DE 05 (CINCO) MARCHAS; - TRAÇÃO DIANTEIRA; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE PARA 55 (CINQUENTA E CINCO) LITROS; - CARGA ÚTIL 650 KG; - PORTAS TRASEIRAS BIPARTIDAS COM ABERTURA DE 180º; - PNEU COM DIMENSÕES DE 175/70 R14; - AR-CONDICIONADO E DEMAIS ITENS DE SÉRIE DO VEÍCULO. VALOR : O presente termo não importa em alteração do valor contratado anteriormente. FUNDAMENTAÇÃO: O presente apostilamento encontra fundamento legal no art. 136 inciso III da Lei nº 14.133/2021.

Saboeiro – CE 13 de maio de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F253A33D

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE. – TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 29.04.01/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, o senhor ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO . CONTRATADO: CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 41.398.348/0001-66, representada pelo Sr.(o) FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA. OBJETO: VEÍCULO 00 (ZERO) KM - TIPO FURGONETA - ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2026 - MARCA PEUGEOT - MODELO PARTNER – TRANSFORMADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO A – EQUIPADA COM: - SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO; EQUIPAMENTO DE RÁDIO COMUNICAÇÃO EM CONTATO PERMANENTE COM A CENTRAL REGULADORA; MACA COM RODAS; SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO MEDICINAL. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO: - MOTOR 1.3 FLEX, 4 CILINDROS E 8 VÁLVULAS, - POTÊNCIA DE 98 CV; - CÂMBIO MANUAL DE 05 (CINCO) MARCHAS; - TRAÇÃO DIANTEIRA; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE PARA 55 (CINQUENTA E CINCO) LITROS; - CARGA ÚTIL 650 KG; - PORTAS TRASEIRAS BIPARTIDAS COM ABERTURA DE 180º; - PNEU COM DIMENSÕES DE 175/70 R14; - AR-CONDICIONADO E DEMAIS ITENS DE SÉRIE DO VEÍCULO. VALOR : O presente termo não importa em alteração do valor contratado anteriormente. FUNDAMENTAÇÃO:

O presente apostilamento encontra fundamento legal no art. 136 inciso III da Lei nº 14.133/2021.

Saboeiro – CE 13 de maio de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: ACC631BD

SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.04.01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6Y86Y2GY7DS6W6