Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/05/2026 · pág. 116

DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de SAÚDE e a empresa CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA CNPJ Nº 41.398.348/0001-66; OBJETO : VEÍCULO 00 (ZERO) KM - TIPO FURGONETA - ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2026 - MARCA PEUGEOT - MODELO PARTNER – TRANSFORMADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO - TIPO A – EQUIPADA COM: - SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO; EQUIPAMENTO DE RÁDIO COMUNICAÇÃO EM CONTATO PERMANENTE COM A CENTRAL REGULADORA; MACA COM RODAS; SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO MEDICINAL. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO: - MOTOR 1.3 FLEX, 4 CILINDROS E 8 VÁLVULAS, - POTÊNCIA DE 98 CV; - CÂMBIO MANUAL DE 05 (CINCO) MARCHAS; - TRAÇÃO DIANTEIRA; - DIREÇÃO HIDRÁULICA; - TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE PARA 55 (CINQUENTA E CINCO) LITROS; - CARGA ÚTIL 650 KG; - PORTAS TRASEIRAS BIPARTIDAS COM ABERTURA DE 180º; - PNEU COM DIMENSÕES DE 175/70 R14; - AR-CONDICIONADO E DEMAIS ITENS DE SÉRIE DO VEÍCULO..; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso i. VALOR : $ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); VIGENCIA: 29 de ABRIL de 2026 Á 29 de AGOSTO de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de ABRIL de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA– REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 98928FF9

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.04.01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6Y86Y2GY7DS6W6

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de SAÚDE e a empresa CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA CNPJ Nº 41.398.348/0001-66; OBJETO : AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, METAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 91/2025.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso I. VALOR : $ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); VIGENCIA: 29 de ABRIL de 2026 Á 29 de AGOSTO de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de ABRIL de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA– REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 75AB5B0B

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.04.01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6Y86Y2GY7DS6W6

VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 91/2025.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso I. VALOR : $ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); VIGENCIA: 29 de ABRIL de 2026 Á 29 de AGOSTO de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de ABRIL de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA– REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 535D167E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE PORTARIA Nº 260515005/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA Nº 260515005/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração do (a) Sr. (a) HUAN MATHEUS GOMES AMORIM, do cargo que indica e adota outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 46, II, da Lei Orgânica do Município de Salitre/CE;

CONSIDERANDO o art. 12, III, alínea ―a‖, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salitre;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr. (a) HUAN MATHEUS GOMES AMORIM , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 079.492.643-65, do Cargo de Provimento em Comissão de TÉCNICO LEGISLATIVO , junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE , em 15 de MAIO de 2026.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA Presidente da Câmara Municipal

átrio da Câmara Municipal de Salitre-CE

Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: 13413A75

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE PORTARIA Nº 260515006/2026, EM 15 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA Nº 260515006/2026, EM 15 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) JÂNIO JOSÉ AMORIM SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e regimentais.