DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

execução da obra deverá ser de 03 (três) meses , contados a partir da expedição da Ordem de Serviço efetuada pelo Departamento de Obras do unicípio de Mau iti/CE‖. Leia-se: ― O prazo de execução da obra será de 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço efetuada pelo Departamento de Obras do Município de Mauriti/CE. ‖ Funda enta o Lega : Sú u a 473 do STF e princípios da autotutela administrativa. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

Mauriti/CE, 13 de maio de 2026.

GILBETO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9061C69A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.05.11.03/SME

O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, faz publicar o extrato resumido do Contrato nº 2026.05.11.03/SME do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026-INEX , a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO ASPECTOS FISCAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADO: HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº 10.949.651/0001-86. VALOR CONTRATADO : R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais), perfazendo o Valor Total de R$ 197.400,00 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos reais) . DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001 12 122 0007 2.045. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 72 e inciso III, Art. 74 a íneas ―c‖ e ―e‖ da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 80/2023.

Mauriti-CE, 11 de maio de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Ordenador de Despesas.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5282092B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.17.01.01/PE

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - Pregão Eletrônico N. 2026.03.17.01/PE . Objeto: AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO E UM SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA RÍGIDA, VISTO QUE EXISTE A NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI-CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 28/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 17AA97C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.28.09/SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.28.09/SMS. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde, firmou contrato com a empresa JeG PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , cujo objeto é aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor global: R$ 586.764,44 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) . A contratação tem como base legal a Lei Federal nº 14.133/2021, conforme o Pregão Eletrônico nº 2025.01.09.01/PE - Processo nº 2025.01.02.01/PE. O contrato será regido pelas condições estabelecidas no edital e demais documentos do processo.

Mauriti/CE, 28 de abril de 2026.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO – Secretaria de Saúde.

MARCIO COSTA FORTI -

JEG Pharma Distribuidora de Medicamentos Eireli.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8900D99A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE CONTRATO Nº 2026.05.11.02/SMS

O Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, faz publicar o extrato resumido do Contrato nº 2026.05.11.02/SMS do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026-INEX , a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO ASPECTOS FISCAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATADO: HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº 10.949.651/0001-86. VALOR CONTRATADO : R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais), perfazendo o Valor Total de R$ 197.400,00 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos reais) . DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101 10 122 0004 2.065. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL : A t. 72 e inciso III A t. 74 a íneas ―c‖ e ―e‖ da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 80/2023.

Mauriti-CE, 11 de maio de 2026.

SRA. MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO –

Ordenadora de Despesas.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 234F8F27

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE CONTRATO Nº 2026.05.11.04/SPST

Mauriti/CE, 13 de maio de 2026.

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