DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

ASSINA PELA CONTRATADA : Matheus Sombra Costa.

comprimento) desenvolvida no Município de Russas, Estado do Ceará .

Russas/CE, 24 de abril de 2026.

SYLVANA PEREIRA COSTA Fundo Municipal de Seguridade Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4875F07B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO Nº 001.15.04.2026-DIV

Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.15.04.2026-DIV, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA COELHO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para C. D. A. SOMBRA inscrita no CNPJ/MF: 21.460.680/0001-04, pelo melhor valor de R$ 989.999,70 (novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), e Adjudicado e Homologado para DAIANE FREITA SILVA inscrita no CNPJ/MF: 32.863.576/000179, pelo melhor valor de R$ 195.000,90 (cento e noventa e cinco mil reais e noventa centavos), em 13/05/2026.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 13/05/2026.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: D808BA0A

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Autorização Ambiental para atividade de esterilização cirúrgica de cães e gatos em veículo estacionário tipo reboque de 2,40 m x 8,00 m (largura x comprimento) desenvolvida no Município de Russas, Estado do Ceará .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 13/05/2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F3528A35

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 009/2026

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental Única (LAU) para execução de projeto de passagem molhada sem barramento hídrico em trecho do Rio Jaguaribe com extensão de 383,00 m, na comunidade de Jardim de São José, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 525FE8C3

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Renovação de Licença Ambiental Única (LAU) para sistema de abastecimento de água com estação de tratamento –ETA sem adição de coagulantes e/ou correlatos, com filtração seguida de desinfecção localizado no distrito de Flores, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 13 de maio de 2026.

Russas, 13 de maio de 2026.

Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: 4B6BF510

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 002/2026

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Autorização Ambiental para atividade de esterilização cirúrgica de cães e gatos em veículo estacionário tipo reboque de 2,40 m x 8,00 m (largura x

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: 08B04F6C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 83/2026

PORTARIA Nº 83/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no a tigo 89 II ―b‖ da Lei O gânica do Município

RESOLVE:

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