DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

Valor Total: R$ 271.999,99 (duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital; na proposta declarada vencedora; na Ata de Registro de Preços e no futuro Termo de Contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

14 de maio de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C71EB283

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, inscrita no CNPJ sob o n° 07.810.468/0001-90, através da Secretaria de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA , com sede à Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 2284, Capim Macio, Natal-RN, CEP 59.082-175, inscrita no CNPJ sob o n° 03.072.637/0001-81, neste ato, representado pelo senhor Israel José Protásio de Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF .605.00, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 107 da lei federal 14.133/2021 e suas alterações; parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município; e cláusula sexta do instrumento de contrato. Contrato nº: 2025.04.15.02-PMI/SME. Objeto: Locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Vigência: de 15 de abril de 2026 até 15 de abril de 2027. Dotação Orçamentária nº: 0901.12.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. Signatária : Natalia Bastos Ferreira Tavares - Secretária de Educação. Em 15 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 2539DE7C

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, inscrita no CNPJ sob o n° 07.810.468/0001-90, através da Secretaria de Meio Ambiente, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA , com sede à Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 2284, Capim Macio, Natal-RN, CEP 59.082-175, inscrita no CNPJ sob o n° 03.072.637/0001-81, neste ato, representado pelo senhor Israel José Protásio de Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF .605.00, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 107 da lei federal 14.133/2021 e suas alterações; parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município; e cláusula sexta do instrumento de contrato. Contrato nº: 2025.04.15.01-PMI/SEMA. Objeto: Locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 15 de abril de 2026. Vigência: de 15 de abril de 2026 até 15 de abril de 2027. Dotação Orçamentária nº: 2701.18.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente). Elemento de Despesa

nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. Signatário : Joefferson Abrao Pereira Silva - Secretário de Meio Ambiente. Em 15 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: DE08D545

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026020202-SAAE

O(A) SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2026020202-SAAE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de perfuração de poços profundos para melhoria do sistema de abastecimento de água de diversas localidades do município de Iguatu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Iguatu/CE, 15 de maio de 2026.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: BF2A78EA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260130/0001-00 - ARP Nº 202605130001 - ORIGEM: Dispensa Nº 202601301-SAAEORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DETENTOR DA ARP).....: ADRIANO JORGE CAVALCANTE AGOSTINHO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS E DE POÇOS DE VISITA (PV), POR MEIO DE CAMINHÃO A VÁCUO, COM EQUIPAMENTO DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.500 (SEIS MIL E QUINHENTOS) LITROS POR CARRADA/ATENDIMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU – SAAE DE IGUATU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 58.046,00 (cinquenta e oito mil e quarenta e seis reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: E4476954

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250812/0001-26 - CONTRATO Nº 2026021201-SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025081201-SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O).....: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: Aquisição de manilhas de concreto, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. - VALOR TOTAL: R$ 2.650,42 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.2.091 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, R$ 2.650,42 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: F66400EA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

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