DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251113/0001-82 - CONTRATO Nº 2026051202-SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025113001-SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O).....: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: Aquisição de tubos de concreto armado, tipo manilhas, em diversos diâmetros e especificações, destinados à execução, ampliação e manutenção de obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e demais intervenções operacionais realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu. - VALOR TOTAL: R$ 142.749,75 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.2.091 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, R$ 142.749,75 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 495F28FD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260130/0001-00 - CONTRATO Nº 2026051301-SAAE - ORIGEM: Dispensa Nº 202601301-SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O).....: ADRIANO JORGE CAVALCANTE AGOSTINHO OBJETO: Contratação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e de poços de visita (PV), por meio de caminhão a vácuo, com equipamento de capacidade mínima de 6.500 (seis mil e quinhentos) litros por carrada/atendimento, destinados a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE de Iguatu - CE. - VALOR TOTAL: R$ 29.023,00 (vinte e nove mil e vinte e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.2.092 - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto de Iguatu, R$ 29.023,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 1935FE0E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251212001- SAAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251024/0001-04 - CONTRATO Nº 20251212001-SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025102401-SAAE - CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: Aquisição de reservatórios tipo tanque em polietileno, destinados a atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, garantindo o adequado armazenamento e manejo de água em suas unidades e sistemas. - VALOR ADITIVADO: R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 78.090,00 (setenta e oito mil e noventa reais) - DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026.

Publicado por:

Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: F5D61395

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 30.04.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.04.13.1

Extrato do Contrato n. 30.04.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.04.13.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M L P DE SOUZA LOCAÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n. 04.268.075/0001-09. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na organização e execução do evento comemorativo em alusão ao Dia das Mães, destinados às escolas e centros de educação infantil da rede pública municipal de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 23.965,00 (vinte e três mil novecentos e sessenta e cinco reais). Vigência do Contrato: até 31 de julho de 2026. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Cicero Pereira de Souza.

Ipaumirim/CE, 30 de abril de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: F5A4ABC0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2026.02.25.01 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 2026.02.25.01 , destinada a Outorga de permissão do serviço público de transporte individual de passageiros – TÁXI, incluindo o Sistema de Transporte inclusivo no Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, que se realizará às 09h00min do dia 08 de junho de 2026 . O Edital estará disponível nos Sites: www.tce.gov.br e https://www.iraucuba.ce.gov.br/, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected].

Irauçuba-CE, 14 de maio de 2026.

RENATA MESQUITA FERREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5B22FAD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.05.13-0002

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.05.13-0002 , oriundo do processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.05.1 . PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim-SAAEJ e a pessoa jurídica E.R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS POR HORA TRABALHADA NAS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM/CE , conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 357.999,37 (trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos) . VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Aureliano Filgueira Nascimento e Edson Silva Coelho.

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