DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 06D0759F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas (software), destinados ao atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de Maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 15 de Maio de 2026. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Vanderley Alves de Pinho.

Milagres/CE, 14 de Maio de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011.01-2025 - CONTRATO Nº 1011.01-2025-001 - ORIGEM: Pregão Nº 1011.01-2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: MAXXIMUS EMPREENDIMENTOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES E REVITALIZAÇÃO POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA DE MERUOCA - VALOR TOTAL: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.451.0332.1.008 – Revitalização de Logradouros Públicos, R$ 970.000,00 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 74B8E1DE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011.01-2025 - CONTRATO Nº 1011.01- 2025-003 - ORIGEM: Pregão Nº 1011.01-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MAXXIMUS EMPREENDIMENTOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADEQUAÇÕES, AMPLIAÇÕES E REVITALIZAÇÃO POR DEMANDA, COMPREENDENDO REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MERUOCA – VALOR TOTAL: R$ 1.649.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.302.0804.1.024 – Reforma e/ou Ampliação do Hospital Municipal; 0701.10.301.0171.1.023 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, R$ 1.649.000,00 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: F524AB05

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 332E30AB

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.10.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 15.05.16/2025, referente à Pregão Eletrônico nº 2025.03.10.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas (software), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de Maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 15 de Maio de 2026. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Vanderley Alves de Pinho.

Milagres/CE, 14 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4EC6522A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.14.1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE . Início de recebimento das propostas: a partir de 16/04/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 26/05/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 26/05/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 14 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.10.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 15.05.15/2025, referente à Pregão Eletrônico nº 2025.03.10.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Autarquia

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS. Pregoeiro.

Publicado por:

Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 97AB425E

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.10.1

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56