DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
Art. 5º Fica consignado que a homologação do resultado final não altera critérios, prazos ou regras do edital, garantindo a transparência, isonomia e legalidade do processo público de seleção.
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 84913D5D
Morada Nova – CE, 12 de maio de 2026.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 901E6615
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 21/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do Art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, que estabelece a política de fomento à cultura;
CONSIDERANDO o Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025, que regulamenta a Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, que estabelece a política de fomento à cultura;
CONSIDERANDO a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público Arraiá São Joaquim Turma do Centro nº 02/2026 de Fomento a Montagem e Circulação de Espetáculos de Teatro e Dança, no subitem 17.3 do item 17 que trata do monitoramento e avaliação de recursos, desta seleção;
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 de Festivais Multiculturais: Morada Nova 150 Anos, no subitem 17.3 do item 17 que trata do monitoramento e avaliação de recursos, desta seleção;
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para compor o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização como parte da prestação de contas por meio de visita in loco para verificação do cumprimento do objeto do projeto, e apresentação do relatório da visita, de que trata a Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, os seguintes membros da equipe de servidores da Secretaria da Cultura e Turismo:
THAIS SAMYLLE RABELO DA SILVA COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO
ILANA MAIARA NOBRE DA SILVA ANIMADORA CULTURAL
ANA PRISCILA NOBRE GIRÃO COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
FRANCISCO REGINALDO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO
II – A participação no referido Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 14 DE MAIO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 097/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026 [ERRATA].
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar SANDRA RAQUEL FERREIRA DUARTE , inscrito(a) no CPF sob o nº 052.XXX.XX3-17, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO B , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MAIO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D669B570
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 098/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026 [ERRATA].
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear SANDRA RAQUEL FERREIRA DUARTE , inscrito(a) no CPF sob o nº 052.XXX.XX3-17, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO INTEGRAL A , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MAIO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D5DEF0CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 103/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das
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