DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ARTHUR MATOS CORDEIRO , inscrito no CPF sob o nº 073.XXX.XX3-29, para exercer o cargo de SUPERVISOR ESCOLAR , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE MAIO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: A96323B3
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 206/2026
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III Constituição Federal de 1988, no art. 2°, inciso II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 3°, I da Lei complementar n° 007/2020 e art.10, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. MARIA DAS DORES BATISTA DA SILVA , RG: 187X899XX SSP-CE, CPF: 3XX.6XX.6XX-7X, admitida em 04 de março de 2002, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , inscrita sob a matrícula n° 159, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos pela média no valor de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte um reais), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base .......................................................................... | R$ 1.621,00 |
| Valor do Benefício: 60% (média de 100%) +2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição)...................................................... |
R$ 717,90 |
| Complemento Constitucional(§ 2 do art. 201 da CF/88).................... | R$ 903,10 |
| Valor do Benefício............................................................................ | R$ 1.621,00 |
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: 75659493
AUXILIAR DE ADMINSTRAÇÃO , inscrita sob a matrícula n° 1238, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos proporcionais, no valor de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte um reais), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base ............................................... | R$ 1.621,00 |
| Valor apurado 60% (média de 100%) +2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição)........................................ |
R$ 822,31 |
| Valor do Complemento Constitucional(§ 2° do art.201 da CF/88)... | R$ 798,69 |
| Valor do Benefício ................................................ | R$ 1.621,00 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 14/05/2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: 6337A457
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 209/2026
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, I da Constituição Federal de 1988, no art. 12, I da Lei Municipal n° 614/2010 e Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020, benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE ao Sr. EXPEDITO MUNIZ DE ALENCAR , RG n° 98XXX9286XXXe CPF n° 2XX.288.3XX-X4, admitido em 07 de janeiro de 1998, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , inscrito sob a matrícula n° 363, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos proporcionais, no valor de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte um reais), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base .......................................................................... | R$ 1.621,00 |
| Valor apurado 60% (média de 100%) +2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição)...................................................... |
R$ 795,07 |
| Valor do Complemento Constitucional(§ 2° do art.201 da CF/88)... | R$ 825,93 |
| Valor do Benefício ......................................................................... | R$ 1.621,00 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 14/05/2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: DEE4F12D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SEB-Nº 07/2026.
PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA N° 208/2026
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, I da Constituição Federal de 1988, no art. 12, I da Lei Municipal n° 614/2010 e Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020, benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE a Sra. CICERA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS , RG n° 20XX271XXX-1 e CPF n° 3XX.347.10X-5X, admitida em 01 de julho de 2009, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de
Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo 01/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, no município de Nova Olinda/CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais,
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