Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2026 · pág. 73

DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

INTERNO
AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO	DE	NÍVEL MÉDIO	01

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: B6A34390

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20260326/0002-84 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS MUSICAIS, MOBILIARIO DESTINADO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 14 de maio de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: WASHINGTON L M AZEVEDO LTDA. CNPJ/MF Nº 07.994.391/0001-56. Valor Global: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil, setecentos reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 39F9D298

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260326/0002-84 - CONTRATO Nº SC-DL001/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SCDL001/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: WASHINGTON L M AZEVEDO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS MUSICAIS, MOBILIARIO DESTINADO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.087 - Execução da Lei Aldir Blanc, R$ 10.940,00 no elemento de despesa 44905224: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MOBILIÁRIO EM GERAL, MOBILIÁRIO EM GERAL, R$ 24.860,00 no elemento de despesa 44905217: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, R$ 3.900,00 no elemento de despesa 44905219: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: C5077015

SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 08, DE 14 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 - SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS/CE.

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Comissão de Avaliação e Seleção, nomeada por meio da PORTARIA SECULT Nº 07, DE 11 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente RESULTADO PRELIMINAR das candidaturas inscritas, avaliadas e pontuadas no EDITAIL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 006/2026 , que tratam da seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do Ciclo 2, com fundamento na a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria: RESOLVE:

Art. 1º. Divulgar as inscrições dos proponentes inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS/CE, conforme relação anexa a esta Portaria.

Art. 2º. Fica estabelecido o prazo para interposição de recursos no período de 15/05/2026 a 19/05/2026, conforme o ANEXO X do respectivo Edital;

Art. 3º. O Resultado Preliminar segue anexado a esta portaria e está classificado por categoria;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , em 14 de maio de 2026.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário De Cultura E Turismo

MAYKON LIMA RIBEIRO

Presidente Da Comissão De Seleção

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026

SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NOVA RUSSAS/CE.

EDITAL Nº 00 CATEGORIA: Nº DE	6/2026 COLETIVO/GRU	PO SEM CNPJ, REPRE	SENTADO POR	PESSOA FÍSICA
INSCRIÇÃO	PROPONENTE	GRUPO/COLETIVO	PONTUAÇÃO	SITUAÇÃO
on- 1961185630	Anna Hellen Marinho Estevão	Movimento Junino de Nova Russas	55 PONTOS	CLASSIFICADO
on-527712289	Joao Vitor da Silva	Grupo Cultural Arte, Movimento, Vida e Luz	50 PONTOS	CLASSIFICADO
on-985453	Wesley Lino de Farias	CIA de Dança Arte e Movimento Nova Russas	50 PONTOS	CLASSIFICADO
on- 1461732487 EDITAL Nº 00 CATEGORIA: º	Luiz Antonio Marques 6/2026 ESPAÇO/ASSOC	Diva Viajante IAÇÃO CULTURAL CO AGENTE	Ausência de comprovação de atuação no Município de Nova Russas M CNPJ	DESCLASSIFICADO
N DE INSCRIÇÃO	PROPONENTE	CULTURAL RESPONSÁVEL	PONTUAÇÃO	SITUAÇÃO
on-883914157	ASCRON Associação d Crocheteiras Novarussenses	- as Lúcia Araújo Sousa	60 PONTOS	CLASSIFICADO
on-873218810	ARTCRON Associação Artesanato Artista Crcohê Novarrusensse	- do e Maria Rosilene Vieira Sampaio	60 PONTOS	CLASSIFICADO

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 4B7A6C76

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA