Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/05/2026 · pág. 74

DOMCE 15/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3966

Processo nº 00006.20260424/0001-82 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 14 de maio de 2026. ANTONIO PAULO GOMES LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MT MARTINS BATISTA LTDA. CNPJ/MF Nº 07.453.545/0001-00. Valor Global: R$ 59.300,00 (cinquenta e nove mil, trezentos reais).

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 917C589E

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260424/0001-82 - CONTRATO Nº MAB-DL001/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº MAB-DL001/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: MT MARTINS BATISTA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$ 59.300,00 (cinquenta e nove mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0002.2.107 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, R$ 27.557,91 no elemento de despesa 44905217: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, R$ 20.308,05 no elemento de despesa 44905219: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos de Processamento de Dados, Equipamentos de Processamento de Dados, R$ 11.434,04 no elemento de despesa 44905220: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório, Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: E32A06AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2026.05.14-001-GAB/PREF

Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública contratada no âmbito da Secretaria da Educação do Município de Palhano e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora NELHA RODRIGUES CORDEIRO, inscrita no CPF sob o nº 046.108.133-43, cargo PROFESSORA, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 29/04/2026 a 25/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 29 de Abril de 2026.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 14 dias do mês de Maio de 2026.

JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 97E7CEA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº. 11.05.001/2026-SEDUC, 11.05.002/2026-SEDUC, 11.05.003/2026-SEDUC, 11.05.004/2026SEDUC, 11.05.005/2026-SEDUC, 11.05.006/2026-SEDUC, 11.05.007/2026-SEDUC, 11.05.008/2026-SEDUC, 11.05.009/2026SEDUC E 11.05.010/2026-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADOS: JOSÉ MATIAS LEITE BRITO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº .078.913-*, VALOR GLOBAL: R$ 39.985,00 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais); JOAQUIM FREIRE DE ALENCAR, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº .929.204-, VALOR GLOBAL: R$ 39.972,00 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais); NAIARA MORAES FERREIRA PEREIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº .662.753, VALOR GLOBAL R$ 6.482,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais); GENILSON PEREIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº .728.073-*, VALOR GLOBAL: R$ 33.971,00 (Trinta e três mil, novecentos e setenta e um reais); JOSÉ ESPEDITO PEREIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº .605.943-, VALOR GLOBAL: R$ 39.972,60 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais, e sessenta centavos); NATANAEL FIGUEIREDO SILVA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº .472.653-, VALOR GLOBAL: R$ 39.994,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais, e trinta centavos); FRANCILDA VILANI PEREIRA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº .161.133-*, VALOR GLOBAL: R$ 39.360,00 (Trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais); DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº .207.313-, VALOR GLOBAL: R$ 39.992,67 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais, e sessenta e sete centavos); CLAUDENI PEREIRA ANDRADE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº .702.103, VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais); COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DO CARIRI, inscrito(a) no CNPJ sob n.º 33.645.506/000107, VALOR GLOBAL: R$ 124.555,65 (Cento e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.03.13.01. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 11/05/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 11/05/2027. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS. Penaforte/CE, em 11 de maio de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: FA7E5F8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA