Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2026 · pág. 13

DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

Titular: Antonia Doracir Dias Juvencio Suplente: Sandra Mara Modesto de Sousa

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Titular: Ana Luiza Leonel Arraes

Suplente: Antonio Gabriel Fontes Macena Titular: Maria Luiza Alves de Morais Suplente: Alessandra Pereira de Abreu Representantes do Conselho Municipal de Educação Titular: Almerinda Ferreira Lima Suplente: Liduina Braga Arrais

Representantes do Conselho Tutelar Titular: Weliton Pereira Nazario Suplente: Geovanir Ferreira Barros

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

EMENTA: EXONERA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

RESOLVE ,

Art. 1º - Exonerar o senhor HELIES FEITOSA BIZIU, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 041..-02, do cargo Assessor de Planejamento Comunicação e Cerimonial do Município de Antonina do Norte/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

aço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de abril de 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 30 de abril de 2026.

ANTONIO ROSENO FILHO

Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 15DC804A

ANTÔNIO ROSENO FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: A3D5BFD0

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 038/2026 – GAB ANT, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

EMENTA: EXONERA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 040/2026 – GAB ANT, DE 01 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA Nº 040/2026 – GAB ANT, DE 01 DE MAIO DE 2026.

EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE ,

Art. 1º - Exonerar o senhor RICARDO LUCAS DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 021..-40, do cargo de Chefe de Prestação de Contas de Convênio do Município de Antonina do Norte/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 30 de abril de 2026.

ANTÔNIO ROSENO FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: C2342E89

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 039/2026 – GAB ANT, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Art. 1º - Nomear o senhor RICARDO LUCAS DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 021..-40, no cargo de Secretário Municipal de Governo e Transporte Adjunto do Município de Antonina do Norte/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de maio de 2026.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: DF86046F

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 041/2026 – GAB ANT, DE 01 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA Nº 039/2026 – GAB ANT, DE 30 DE ABRIL DE 2026.