DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE ,
Art. 1º - Nomear o senhor HELIES FEITOSA BIZIU, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 041..-02, no cargo de Controlador Geral do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de maio de 2026.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: DDE5406F
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE ,
Art. 1º - Nomear a senhora RAYANE FERREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº CPF nº 610..-30, no cargo de Chefe de Prestação de Contas e Convênios do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de maio de 2026.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 44E395E7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042/2026 – GAB ANT, DE 01 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 042/2026 – GAB ANT, DE 01 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE ,
Art. 1º - Nomear o senhor WELLIGTON FREITAS ARRAIS, inscrito no CPF sob o nº CPF nº 063..-66, no cargo de Assessor de Planejamento Comunicação e Cerimonial de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 01 de maio de 2026.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: F1D4CA76
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação , resultante do Concorrência eletrônico nº 2025.10.22.01 :
ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Publicos
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, CONFORME CONVÊNIO N° 934368/2022, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: TREVO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 1.929.594,25 (um milhão e novecentos e vinte e nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) .
Arneiroz/CE, 19 de maio de 2026.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Publicos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 66CC103E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043/2026 – GAB ANT, DE 01 DE MAIO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
PORTARIA Nº 043/2026 – GAB ANT, DE 01 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA
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