DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

• Manutenção dos Serviços de Limpeza de Vias e Logradouros

Públicos

• Manutenção e Conservação de Mercados, Feiras e Matadouros

• Manutenção e Conservação de Cemitérios

• Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais

• Pavimentação Asfáltica e em Pedra Tosca em Diversas Ruas no

• Município

• Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos

0602 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA

• Criação da Unidade Municipal de Conservação dos Manguezais

• Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e

• Cultura

• Implantação de Feira Cultural e Artesanal

• Manutenção da Banda de Música

• Realização de Convênio com Instituições Esportivas, Sociais,

• Educacionais e Culturais

• Realização de Eventos Culturais e de Tradições Populares

• Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias

• Diversas

• Revitalização de Espaços Culturais

0902 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• Criação de Ecopontos e Educação Ambiental nas Escolas

• Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente -

• FMMA

• Implantação de Programa de Coleta Seletiva com Cooperativa

• de Catadores

• Implementação e Manutenção do Conselho do Meio Ambiente -

• CODEMA

• Transferência de Recursos a Consórcio Público de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

• Apoio aos Estudantes Universitários

• Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos

• Aquisição e Manutenção de Equipamentos de T.I.

• Construção e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas

• Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares do

• Ensino Infantil

• Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Unidades

• da Educação Fundamental

• Formação Continuada

0603 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

• Garantia da Alimentação Escolar - EJA

• Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche

• Apoio ao Turismo Local

• Elaboração do Inventário Turístico e Cultural do Município

• Fortalecimento da Infraestrutura Turística

• Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Turismo -

• FUMTUR

• Implantação de Sinalização Turística

• Implementação e Manutenção do Conselho Municipal do

• Turismo

• Sinalização Específica do Monumento Natural Granito de

• Chaval

• Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental

• Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-escola

• Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação

• Manutenção da Rede de Ensino Infantil - Creche

• Manutenção da Rede de Ensino Infantil - Pré-escola

• Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CACS,

• Associações e Grêmios

• Manutenção do Programa de Atendimento Educacional

• Especializado - AEE

• Manutenção do Programa de Transporte Escolar

• Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar - PNAE

0604 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

• AEE

• Manutenção e Qualificação do Ensino Fundamental

• Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio

• Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Rurais

• Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Urbanas

0903 - FUNDEB

• Execução de Projetos e Programas Habitacionais

0701 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL, AGRÁRIO E PESCA

• Apoio Técnico para Pescadores, Marisqueiras e Catadores de

• Caranguejo

• Assistência ao Pequeno Produtor Pecuário e à Pesca

• Fomentar a Agricultura Familiar e o Pequeno Produtor Rural

• Fortalecimento de Associações e Cooperativas Locais

• Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de

• Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca

• Manutenção de Sistemas Simplificados de Abastecimento

• D'água

• Realização de Feiras da Agricultura Familiar e Eventos

• Agropecuários

• Repasse ao Fundo Garantia Safra

0801 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

• Aquisição de Sistemas e Tecnologias para Aprimorar Serviços

• da Controladoria

• Funcionamento da Ouvidoria Geral do Município

• Gestão e Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do

• Município

0901 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

• Apoiar e Fomentar Grupos, Coletivos e Instituições Artísticas do

• Município

• Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Culturais

• Criação e Realização de Calendário Cultural

• Execução da Política Nacional da Cultura - Lei Aldir Blanc

• Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Educação

• Infantil - FUNDEB 30%

• Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino

• Fundamental - FUNDEB 30%

• Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental -

• FUNDEB 30%

• Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%

• Manutenção do Programa de Atendimento Educacional

• Especializado - AEE - FUNDEB 30%

• Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%

• Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches -

• FUNDEB 30%

• Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Pré-

• escola - FUNDEB 30%

• Manutenção e Funcionamento da Rede de Educação de Jovens e

• Adultos - FUNDEB 30%

• Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação Infantil

• Pré-escola - FUNDEB 70%

• Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação Infantil

• Creches - FUNDEB 70%

• Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede de Ensino

• Fundamental - FUNDEB 70%

• Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - AEE -

• FUNDEB 70%

• Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e

• Adultos - FUNDEB 70%

1001 - SECRETARIA DE SAÚDE / FMS

• Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes

• Construção, Ampliação, Reforma e Instalação de Postos e

• Pontos de Apoio à Atenção Básica de Saúde

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