DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
para o exercício do cargo comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO – CTC-2, de conforme o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009,.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026 .
PUBLIQUE – SE.
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 48F67BED
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 022..-54, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE – CC-4
PORTARIA Nº. 09090426/2026 .
NOMEAR FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA para o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 26F0DECC
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) JORGE CEZARIO DOS SANTOS NETO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 053..3-10, PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CC-6*
PORTARIA Nº 04270326/2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° 022..-54, para o exercício do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – CC-4, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de conforme o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 35, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026 .
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 9C1C9199
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) JORGE CEZARIO DOS SANTOS NETO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 053..*3-10, para exercício do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , CC-6** , , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 03 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
AÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3790B5E4
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A). IRINEIA ISRAELINE SOARES LOBO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 032..-00, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – CTC-
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PORTARIA Nº. 05180326/2026.
NOMEAR IRINEIA ISRAELINE SOARES LOBO, para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) JOSE NEMESIO RODRIGUES JUNIOR, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 836..3.15, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-II),*
PORTARIA Nº 16170326/2026
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). IRINEIA ISRAELINE SOARES LOBO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° 032..-00,
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE NEMESIO RODRIGUES JUNIOR , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 836..3.15, para o exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO* (CP-II),
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